DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 25.385,03 (vinte e cinco mil, 
trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e 
Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 18.211,65, 
Exercício 2024 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria 
de Administração e Finanças. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no 
valor de R$ 7.173,38 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:3E65018F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240221 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240221 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024-
ME 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 42.193,09 (quarenta e dois mil, cento 
e noventa e três reais e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.121220037.2.009 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 38.600,41, Exercício 2024 
Atividade 0606.121220037.2.009 Gestão do Fundo Municipal de 
Educação. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 
3.592,68 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:EE238B31 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240222 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240222 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024-
SAUDE 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 25.220,64 (vinte e cinco mil, duzentos 
e vinte reais e sessenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de 
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 21.633,89, Exercício 2024 
Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo 
Municipal de Saúde. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no 
valor de R$ 3.586,75 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:0C59D3B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2024.02.20.002 - CH - SEDUC Proveniente da 
Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2024.02.20.002 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: GRUPO INFORMAL PESCADORES DE 
CHOROZINHO, 
SENHORES: 
FRANCISCO 
GLEUSON 
CARVALHO, 
C.P.F. 
Nº 
757.442.603-15, 
Nº 
DAP 
SDW0757442603152601220133, RESIDENTE EM PV MARTINS, 
S/Nº, DISTRITO DE CEDRO, CEP: 62.875-000, NO MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CEARÁ; 
ANTÔNIO 
JARES 
DO 
NASCIMENTO, 
C.P.F. 
Nº 
030.401.593-80, 
Nº 
DAP 
SDW0030401593801104220151, RESIDENTE EM PV NOVO 
HORIZONTE, S/Nº, DISTRITO DE CEDRO, CEP: 62.875-000, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CEARÁ; 
FRANCISCO 
ROSIVÂNIO DA SILVA CARVALHO, C.P.F. Nº 030.281.233-47, 
Nº DAP SDW0030281233472701221007, RESIDENTE EM PV 
CHORÓ MARTINS, S/Nº, DISTRITO DE CEDRO, CEP: 62.875-
000, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ E LUCIANO 
LOPES 
DA 
SILVA, 
CPF 
Nº 
456.586.923-34, 
Nº 
DAP 
SDW0456586923342205221036, RESIDENTE EM PV NOVO 
HORIZONTE, S/Nº, DISTRITO DE CEDRO, CEP: 62.875-000, 
DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTADOS 
NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 14.133/2021. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 159.913,44 (CENTO E CINQUENTA E 
NOVE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS).