DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1202.2.023 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES 
DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO GLEUSON 
CARVALHO, 
ANTÔNIO 
JARES 
DO 
NASCIMENTO, 
FRANCISCO ROSIVÂNIO DA SILVA CARVALHO, LUCIANO 
LOPES DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 30 DE ABRIL DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:36726341 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2024.02.20.002 - CH - SEDUC Proveniente da 
Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2024.02.20.002 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
COPAZEL 
– 
COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTADOS 
NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 14.133/2021. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 784.230,01 (SETECENTOS E OITENTA E 
QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E UM 
CENTAVO). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1202.2.023 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES 
DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA 
DE SALES.  
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0BCA512C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2024.02.20.002 - CH - SEDUC Proveniente da 
Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2024.02.20.002 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
COOSEMCE 
- 
COOPERATIVA 
DO 
SEMIARIDO CEARENSE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTADOS 
NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 14.133/2021. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
454.025,00 
(QUATROCENTOS 
E 
CINQUENTA E QUATRO MIL E VINTE CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1202.2.023 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES 
DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DE 
LIMA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:45480F1E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.26.090 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.26.090 - PE – SMS 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
D 
& 
V 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE ABRIL DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 873.387,53 (OITOCENTOS E SETENTA E 
TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E 
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035, 
0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
DERLANGE 
PINHEIRO MAIA. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE ABRIL DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:110E8CAF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.12.26.090 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.26.090 - PE – SMS 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.