DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:05AB3E4B

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0104010/2024, de 01 de abril de 2024

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA a Sra. FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES
DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: 920.229.103-97, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:89B4D045

GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

PORTARIA Nº 1204002/2024, de 12 de abril de 2024

EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA LUZA DE OLIVEIRA ABREU,
CPF 422.274.023-34, do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 101206 a pedido da própria
servidora, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 12 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:2E92C08A

GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO

PORTARIA Nº 0605001/2024, de 06 de maio de 2024

EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. NARCELIO JORGE RODRIGUES
BEZERRA, CPF 036.054.623-40, do cargo efetivo de VIGIA,
matrícula N° 1102168 a pedido do próprio servidor, com fundamento
no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE
MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:8BC1DBEE

GABINETE
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 0805001/2024, de 08 de maio de 2024.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social -
CMAS e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 124/1998
de 12 de fevereiro de 1998.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS do Município de Croatá para o período
2024/2027, conforme segue abaixo:

PRESIDENTE:
Titular: Maria Monica do Nascimento
Suplente: Simone Oliveira Passos

SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Anatece Rodrigues de Sousa

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Magnólia Maria Soares Meneses
Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Mesquita

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural:
Titular: Francisco Cleilson Bezerra da Silva
Suplente: Higo Mattos de Araújo Bruno

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maxsuel Álvaro Pereira de Sousa
Suplente: Lucas Nobre da Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Simone Oliveira Passos
Suplente: Maria Mônica do Nascimento