DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças: 
Titular: Francisca Fabiana Gonçalves de oliveira 
Suplente: José Fabson Lima dos Santos 
  
CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL: 
  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 
Titular: Francisca Erlene Otaviano da Silva 
Suplente: Keila Maria de Abreu 
  
Associação dos Quilombolas: 
Titular: Luzanira Alves dos Santos 
Suplente: Tereza Pinheiro dos Santos 
  
Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis: 
Titular: Joana Dar’c Rodrigues de Sousa 
Suplente: Fernando Alves Nobre 
  
Trabalhadores do SUAS: 
Titular: Aldeidiane Ferreira de Almeida 
Suplente: Daniele Gonçalves de Freitas 
  
Usuários do SUAS: 
Titular: Maria Marquilene de Oliveira 
Suplente: Erlandina Ribeiro da Silva 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 08 DE 
MAIO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5EE2CAED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.04.26.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Data de Abertura: 23/05/2024 – Horário: 08H30M – 
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital: 
https://bnc.org.br/ 
| 
https://croata.ce.gov.br/licitacao | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br/ –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D9877AB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC 
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SÍTIO 
ANDARADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: 
STAN CONSTRUÇÕES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
NOGNA 
- 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES – LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 
NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA; EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇÕS LTDA; L B 
CONSTRUÇÕES LTDA; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA; G. A. RABELO JUNIOR; SIGOR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
PREMECON 
PREMOLDADOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS LTDA; R P 
CONSTRUÇÕES 
& 
LOCAÇÕES 
LTDA; 
ALFACON 
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES 
& SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WRT 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ARKTEC CONSTRUTORA 
E ARQUITETURA LTDA; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
STM CONSTRUÇÕES LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS 
LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME 
LTDA; 
CENPEL 
- 
CENTRO 
NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
CONSTRUTORA 
MORAES 
LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA; LF SERVIÇOS URBANOS 
LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
LTDA; BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA; L. E. FERNANDES FONTINELE CONSTRUÇÕES; APLA 
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
REAL SERVIÇOS LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA; E. P. P. CONSTRUTORA LTDA; SANTA 
TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; MOREIRA MESQUITA 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; L & L SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
AQUA 
CONSTRUTORA E COMERCIO; MAXIMUS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; R 
E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; J M X NETO 
CONSTRUTORA EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LSD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – INABILITADAS: 
CARLOS H M CARVALHO; BRB SERVIÇOS E COMERCIO 
LTDA; J P DE SOUSA NASCIMENTO; A T FARIAS DE SOUZA – 
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de 
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo 
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 
nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos 
envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/05/2024 
às 08h30m –  
  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:65CC739F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO 
AOS CONTRATOS Nº 1303.01/2024 – SMDU E 1303.02/2024 – 
SEJUV – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
1812.01/2023-PMF