DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE 
PROJETO AOS CONTRATOS Nº 1303.01/2024 – SMDU e 
1303.02/2024 – SEJUV – 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 
1812.01/2023-PMF. PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA 
LOCALIDADE DE GUAJIRU, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ESPORTE, JUVENTUDE 
E LAZER; DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO:LC 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.557.613/0001-76; DATA DO ADITIVO: 06 de Maio de 2024.  
  
Ordenadores de Despesas: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA – 
Secretário de Desenvolvimento Urbano e  
  
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO – 
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer. 
  
Fortim/CE, 09 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:607DF4BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CONVOCAÇÃO – TP Nº 2612.03/2023-SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. 
CONVOCAÇÃO – TP Nº 2612.03/2023-SMDU/TP. A CPL da 
Prefeitura de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a 
comparecerem no dia 14 DE MAIO DE 2024 ÀS 09H:30MIN, para 
a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
acima 
mencionada, 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
DOIS 
BANHEIROS 
PÚBLICOS 
LOCALIZADOS NO CANTO DA BARRA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. 09 de Maio de 2024 –  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5C133EA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº117/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 10 de 
maio de 2024 para transportar os pacientes, Lia Mara Medeiros 
Oliveira, José Iran Gonçalves do Nascimento e Selma Matos da Silva 
para o Hospital e Maternidade Madalena Nunes. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 09 de maio de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:CEDCC185 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº118/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 10 de 
maio de 2024 para transportar os pacientes, Nicolas Moura Ximenes e 
Lucas da Silva Rodrigues para o Hosp. Albert Sabin. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 09 de maio de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:21384A8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1604- 2401/21 – 
Processo Originário: PE 011/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
no 
acompanhamento das faturas de consumo e trâmites administrativos