DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
(ENEL, CAGECE, SISAR e OI), junto a Secretaria de Aministração e 
Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: F L FREITAS 
GOMES, CNPJ Nº 24.606.111/0001-04 – Valor: R$ 27.720,00 (vinte 
e sete mil e setecentos e vinte reais) - Data da Assinatura do Contrato: 
16/04/2024 – Vigência: 16/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Maria Erivelma 
Monteiro Marques (CONTRATANTE); Francisco Leonardo Freitas 
Gomes (CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:123FFD7C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1604- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 011/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
no 
acompanhamento das faturas de consumo e trâmites administrativos 
(ENEL, CAGECE, SISAR e OI), junto a Secretaria de Educação e 
Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: F L FREITAS 
GOMES, CNPJ Nº 24.606.111/0001-04 – Valor: R$ 27.900,00 (vinte 
e sete mil e novecentos reais). - Data da Assinatura do Contrato: 
16/04/2024 – Vigência: 16/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Leonardo Freitas 
Gomes (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:26CA84A7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1604- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 011/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
no 
acompanhamento das faturas de consumo e trâmites administrativos 
(ENEL, CAGECE, SISAR e OI), junto a Secretaria de Saúde do 
município de Guaraciaba do Norte� CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: F L FREITAS GOMES, CNPJ Nº 
24.606.111/0001-04 – Valor: R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil e 
oitocentos e trinta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 
16/04/2024 – Vigência: 16/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maira 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Leonardo Freitas 
Gomes (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DB76EE5E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3004- 2401/05 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 042/2023-SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de drenagem pluvial e pavimentação em pedra tosca na Rua 
Gonçala Alves de Sousa no município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 477.656,75 (quatrocentos e 
setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024 – Vigência: 
30/04/2024 à 30/09/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); 
Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADO) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DED6971E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703-2302/04, – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP 007/2023-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA, 
CNPJ nº 31.906.970/0001-84 – Finalidade: Prorrogação do Prazo da 
Prestação de serviços de assessoria técnica especializada na 
elaboração e transmissão de DCTF, GFIP, DIRF e acompanhamento 
de certidões negativas junto a secretaria de planejamento, 
administração e finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE.– 
Nova Vigência: até 27/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 26/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Francisco Edson Silva Farias (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DDB49E36 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703-2301/04 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP 001/2023-SEPLAF– 
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
EMPRESA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE 
INTERNO LTDA. CNPJ nº 15.078.662/0001-51 – Finalidade: 
Prorrogação do Prazo dos Prestação de serviços de gestão de arquivos 
públicos através da transformação de processo físico em eletrônico 
por meio de uso de sistema locado de gerenciamento de captura 
inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, 
tratamento das imagens e o reconhecimento dos documentos físicos, 
junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-
CE. – Nova Vigência: até 27/03/2024 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 24/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Amilson Araújo Lopes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2B6712B5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703-2301/10 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP 001/2023-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável – Contratada: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
CONTROLE INTERNO LTDA.CNPJ nº 15.078.662/0001-51 – 
Finalidade: Prorrogação do Prazo dos - Prestação de serviços de 
gestão de arquivos públicos através da transformação de processo 
físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de