DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: até 
27/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
24/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 
8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Jeferson Bezerra Lima, (CONTRATANTE); Amilson Araújo Lopes 
(CONTRATADA) 
  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3BB26FF9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703-2301/07 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: 
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA 
- CNPJ nº 15.078.662/0001-51 – Finalidade: Prorrogação do Prazo 
dos SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO 
LTDA -CE – Nova Vigência: até 27/03/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 24/03/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Amilson Araújo Lopes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EF434A90 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703-2301/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º º TP 001/2023-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA CNPJ nº 
15.078.662/0001-51 – Finalidade: Prorrogação do Prazo dos Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE– Nova Vigência: até 
27/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
24/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 
8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Amilson 
Araújo Lopes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:09DDF699 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703-2301/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP 001/2023-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE 
INTERNO LTDA CNPJ nº 15.078.662/0001-51 – Finalidade: 
Prorrogação do Prazo dos Prestação de serviços de gestão de arquivos 
públicos através da transformação de processo físico em eletrônico 
por meio de uso de sistema locado de gerenciamento de captura 
inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, 
tratamento das imagens e o reconhecimento dos documentos físicos, 
junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-
CE. – Nova Vigência: até 27/03/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 24/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Amilson Araújo Lopes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E6FD73A0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703-2301/08 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP 001/2023-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: SERVIÇOS DE 
CONTABILIDADE 
CONTROLE 
INTERNO 
LTDA 
CNPJ 
nº15.078.662/0001-51 – Finalidade: Prorrogação do Prazo dos 
Prestação de serviços de gestão de arquivos públicos através da 
transformação de processo físico em eletrônico por meio de uso de 
sistema locado de gerenciamento de captura inteligente de imagens, 
incluindo a preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte� CE. – Nova Vigência: até 
27/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
24/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 
8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Amilson Araújo 
Lopes (CONTRATADA).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F6EDF5AB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 043/2023-
SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: 
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo 
processo 
licitatório 
– 
Licitante: 
PREMECON 
PREMOLDADOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
49.945.205/0001-39 – Valor Global: R$ 720.367,56 (setecentos e 
vinte mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 
– Data da Homologação/Adjudicação: 09/05/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:041286EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA