DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
6 - Secretaria de Saúde 
Titular: Fideralina Rodrigues de Albuquerque 
RG: 2001021031559 
CPF: 00730763331 
Suplente: Emanuelle de Albuquerque Moreno 
RG: 00610814346 
  
7 - Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania 
Titular: Ana Paula Fernandes Uchoa 
RG: 20071527669 
CPF: 05493826313 
Suplente: Debora Souza de Freitas 
RG: 2003029070908 
CPF: 02180208308 
  
8 - Secretaria da Educação 
Titular: Regilania Queiroz Souza 
RG: 2005029095940 
CPF: 03594388301 
Suplente: Derlange Clares Vieira 
RG: 2004029153291 
CPF: 02168353301 
  
9 - Secretaria do Gabinete 
Titular: Antonio Fernandes Neto 
CPF: 24442437300 
Suplente: Ana Paula Bezerra Antunes 
RG: 99029036177 
CPF: 88480046368 
  
10 - Conselho Tutelar 
Titular: Tânia Alves de Souza 
RG: 2001029149281 
CPF: 93301238319 
Suplente: Alzenete Guedes de Freitas de Lima 
RG: 20151452568 
CPF: 22322140368 
  
11 - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes e Jovens – NUCA 
Titular: Levi Haikonen Bezerra Gomes 
RG: 20074485401 
CPF: 101.702.233-02 
Suplente: José Gervan de Araújo Júnior 
RG: 20083727145 
CPF: 10112092330 
  
12 - CREDE 16 
Titular: Maria Mendes da Costa 
RG: 2011282099 
CPF: 81806639300 
Suplente: Elieuda da Silva Lima 
CPF: 57915300482 
  
13 - Secretaria do Esporte 
Titular: Eurismar Pereira Lima 
RG: 2004029124992 
CPF: 02153547377 
Suplente: Carlos Luciano Silva 
RG: 20181287190 
CPF: 42567297391 
  
14 - Secretaria de Segurança Pública 
Titular: Syuliane Araújo da Silva 
RG: 2005098051645 
CPF: 03497463388 
Suplente: Rayssa Maria Vidal de Oliveira 
RG: 20074968771 
CPF:02384885359 
  
15 - Secretaria do Trânsito e Transporte 
Titular: Maria Linovania de Araujo Honório 
RG: 2006029004993 
CPF: 03515260307 
Suplente: Camila Bitencourt dos Reis Correia 
RG: 20088269749 
CPF: 06535223396 
  
16 - Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD 
Titular: Paulo Renato de Oliveira 
RG: 12707215 
CPF: 76694224320 
Suplente: Francisco Duarte da Silva Junior 
RG: 13494010 
CPF: 77076800306 
  
17 - Câmara Municipal de Iguatu 
Titular: Natália Soares de Oliveira 
RG: 2003097049269 
CPF: 60263601381 
Suplente: Maria de Fátima Siqueira Lopes 
RG: 99029017253 
CPF: 17184185315 
  
18 - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência 
Titular: Francielio da Silva Chagas 
RG: 2003029000136 
CPF: 03777815330 
Suplente: Euda Maria Marques da Silva 
RG: 99029247879 
CPF:51381834353 
  
19 - Conselho Municipal de Educação 
Titular: Mailce Roque Bezerra de Sousa Bandeira 
CPF: 63880059349 
Suplente: Maria Rubeni Correia Campos 
RG: 20088544766 
CPF: 85592110391 
  
Art. 2º- A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS 
DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – 
MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024 tem caráter 
intersetorial, devendo ser composta por atores sociais governamentais 
e não governamentais da rede de defesa e garantia de direitos e do 
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que tem 
relevância para a realização das ações propostas para o projeto. 
  
Art. 3º- A Comissão é operacional e tem por objetivo planejar, 
executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA e com a 
articulação do Selo no Município as ações previstas na metodologia 
do Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2021/2024. 
  
Parágrafo 1º - A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO 
UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024 não 
substitui o Conselho de Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, 
Conselho Tutelar e nem o (a) Articulador (a) do Selo Unicef – 
Município Aprovado. 
  
Paragrafo 2º - Os membros da Comissão podem ser substituídos a 
qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos 
atores sociais da rede municipal. 
  
Art. 4º- O trabalho realizado pela COMISSÃO INTERSETORIAL 
PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO 
UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024 é de 
caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório 
ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo 
trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciária ou 
afim para participação na Comissão. 
  
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024.