DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:188E3D7E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1.686/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 016/2024, de 01 de março de 2024 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 04/03/2024. Edição 3409), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO FARIAS MEDEIROS, inscrito no 
CPF sob o Nº: 626.225.013-15 e com o RG de Nº 99029296810, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
PROFESSOR 
FUNDAMENTAL II - PORTUGUES 01, com lotação na 
SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SME, com efeitos a partir de 08 
de maio de 2024. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias 
contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 
da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EFCC0927 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.165, DE 09 DE MAIO DE 2024 
 
TORNA 
NO 
CALENDÁRIO 
OFICIAL 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU O EVENTO IGUATU 
FUSCA CLUBE E CARROS ANTIGOS E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de 
Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Iguatu o 
mês de JULHO de cada ano como o mês de realização do IGUATU 
FUSCA CLUBE E CARROS ANTIGOS. 
  
Art. 2° O evento tem como objetivo contribuir com a economia local, 
despertar o interesse pela preservação do antigomobilismo, 
confraternizar com clubes e familiares e promover ações sociais. 
  
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F7FDE914 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1624PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1624PE 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 
24/05/2024, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 1624PE, para a 
aquisição de impressoras de grande porte, para atender as 
necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do 
município de Ipaporanga-Ce. O edital e seus anexos estarão à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e 
www.ipaporanga.ce.gov.br 
  
Ipaporanga, 09 de maio de 2024. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:2D979F37 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1724PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1724PE 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 
22/05/2024, às 11h00min Pregão Eletrônico nº 1724PE, para a 
aquisição de fardamento escolar para atender as necessidades da 
Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de 
Ipaporanga-Ce. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br 
  
Ipaporanga, 06 de maio de 2024. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro