DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:2AE89CB8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RETIFICAÇÃO DATA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
13/24/PE 
 
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, 
vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão 
Eletrônico, publicado no dia 07 de maio de 2024 no D.O.E e no Diário 
Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 13/24/PE, onde se lê: “21/05/2024, às 14h00min, leia-se: 
21/05/2024, às 14h00min, obedecendo os prazos legais. 
  
Ipaporanga, 09 de maio de 2024. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:CA77D180 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.05.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.19.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e 
a empresa RAMON DUTRA DA SILVA, inscrita no CNPJ n. 
45.981.706/0001-10. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria técnica destinada ao auxilio nas 
demandas do titular da segurança pública no Município, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e 
Defesa Civil de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e Ramon Dutra da Silva.  
  
Ipaumirim/CE, 08 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:7AD025FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 003.24-DL-FMS 
 
CONTRATO 
Nº: 
20240600 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): T S COMERCIO E 
SERVIÇO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS DIVERSOS 
DEPARTAMENTOS 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
OTACÍLIO MOTA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS -CE. VALOR TOTAL: R$ 23.420,00 
(vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais) PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0402.103020276.2.023 
Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade 
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.420,00 VIGÊNCIA: 07 
de maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2024.  
  
Ipueiras/CE, 09 de Maio de 2024.   
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:2A902A4C 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 003.24-DL-FMS 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de SEC. SAÚDE, 
ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 003.24-DL-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
CONSUMO 
DOS 
DIVERSOS 
DEPARTAMENTOS 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
OTACÍLIO MOTA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. para a empresa T S COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.034.025/0001-81, com o valor global 
de R$ 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais).  
  
Ipueiras/CE, 09 de Maio de 2024.   
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:48F7346B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE QUANTITATIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.07.20.01 – Contrato de Nº 
2024.03.06.04 - SEDUC. OBJETO: O presente aditivo consigna um 
acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% (vinte e 
cinco 
por 
cento) 
da 
quantidade 
inicialmente 
pactuada. 
CONTRATADA: 
COSTA 
LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antônio 
Francisco 
da 
Costa 
Lima. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga. MOTIVO: Acréscimo de 
Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, 
alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de Abril de 2024. 
  
RAQUEL LOPES BRAGA 
Secretária Interina da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F1E5D518 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.03 - SEDUC 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2021.02.18.02 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação 
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o 
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos 
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto à diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), ficando um 
valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
25/04/2024 e término em 24/04/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
DOTAÇÃO 
ELEMENTO 
DE FONTE 
DE 

                            

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