DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

GESTORA
ORÇAMENTÁRIA
DESPESA/SUBELEMENTO RECURSOS
Secretaria da Educação 0604 12 122 0002 2.027 –
sec.
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05
Próprio
(Fonte
1500100100)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga - Secretária
de Educação.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS EIRELI - EPP.
.

Irauçuba(CE), em 23 de abril de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA
Secretária Interina de Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2792ED57

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO 5º ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03 -
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa
Maciel, nº. 285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do
Município. LOCADORA: Maria de Fátima Negreiros Barbosa.
LOCATÁRIA: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. ASSINA
PELA
LOCATÁRIA:
Júlio
César
Costa
Brasil
Sobrinho.
MOTIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2
do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de abril
de 2024.

Irauçuba/CE, 03 de abril de 2024.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C9000B77

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO TERMO DE
ADITIVO
(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2020.11.30.01

PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°
2020.10.06.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização
Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas,
administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de
Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global do saldo de R$ 105.049,72 (cento e cinco mil quarenta
e nove reais e setenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 03/02/2024
e término em 02/10/2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil
Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne
Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA
LTDA - ME.

Irauçuba – CE, 01 de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1C7C6E58

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.04.19.02 - FPM/FINANÇAS
PROCESSO
DE
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 2023.04.19.02.

OBJETO: Contratação de Serviços técnicos especializados jurídicos
para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou
administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos
Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o
Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, dentre
outros.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
20/04/2024 e término em 19/04/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto –
Secretária de Finanças.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Romero Pedrosa
Monteiro
-
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.

Irauçuba(CE), em 18 de abril de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Finanças
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B50DA9AC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO -INEXIGIBILIDADE Nº
023/2024
-
CREDENCIAMENTO
DE
Nº
001/2024
–
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Contratação
de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e
espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO
(A): FRANCISCO LIMA RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$
1.289,20 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura
por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452
0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO
DE
DESPESAS/SUBELEMENTO
DE
Nº
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.22.

Irauçuba/CE, 03 de maio de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5E64D0C3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO -INEXIGIBILIDADE Nº
024/2024
-
CREDENCIAMENTO
DE
Nº
001/2024
–
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Contratação
de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e
espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO