DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

(A): LUIS RODRIGUES MOTA. VALOR GLOBAL: R$ 6.446,00
(seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010
2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.

Irauçuba/CE, 06 de maio de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F1E2650E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 5º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distritos do
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan
Costa
Ferreira.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
MOTIVO:
Reequilíbrio.
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 19 de Abril de 2024.

Irauçuba - CE, 19 de abril de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:43F6ABA7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE MUDANÇA DE
NOMENCLATURA

EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
DE
MUDANÇA
DE
NOMENCLATURA AO CONTRATO DE Nº: 2023.08.10.01 -
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2023.03.09.01 –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços
remanescentes do sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros
Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 15 de março de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93.

JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa tão e
simplesmente, vistas o advento da Lei Municipal nº 1.968, de 15 de
março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
abertura de crédito especial ao orçamento vigente, na forma que
indica e dá outras providências, que abre adicional ao vigente
orçamento, que visa alterar a nomenclatura da Secretaria de Recursos
Hídricos assim como sua respectiva dotação orçamentária. Assim
sendo, a CONTRATANTE passa, a partir desta data, a nomear-se
Secretaria de Infraestrutura, tendo em vista que a ascensão em nada
altera as formas de execução do presente termo contratual, a anotação
tem conotação meramente formal e informativa, dada as reformas
necessárias ao faturamento decorrentes da presente alteração.

Irauçuba/CE, 15 de março de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7DA64D43

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.01 - SAÚDE
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°.
2021.02.18.02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte
reais), ficando um valor mensal de R$ 1.960,00 (Um mil novecentos
e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
25/04/2024 e término em 24/04/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
FONTE
DE
RECURSOS
Saúde
0506 10 122 0002 2.006 – sec. 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05

Próprio
(Fonte
1500100200)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro -
Secretária de Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS EIRELI - EPP.

Irauçuba(CE), em 23 de abril de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A6CB12DB

SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.02 - SEGOV
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°.
2021.02.18.02