DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 08 de janeiro de 2024. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:48A271CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.01.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.01.001/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos 
Servidores e Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO CESAR DE HOLANDA 
SILVA, 
Matrícula: 
010013-7, 
CPF: 
423.290.273-20, 
AFASTAMENTO SEM VENCIMENTOS, por um prazo de 01 (um) 
ano, a contar do dia 01/02/2024 a 31/01/2025.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:78FA65A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.02.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.02.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 05 de 
fevereiro de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Município de 
Itaiçaba junto ao Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual 
Guilherme Bismark. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C82C4D80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.06.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.06.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF 
020.585.483-45, Matrícula: 1205887, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE na Secretaria da Proteção Social Básica - SPS, no dia 07 
de fevereiro de 2024 para receber o quantitativo de 51 (cinquenta e 
um) cartões referente ao Cartão Ceará Sem Fome. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:BCC447F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.06.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.06.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF 
020.585.483-45, Matrícula: 1205887, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE para Assinatura do Termo de Adesão ao Programa 
Ceará por Elas, no dia 08 de fevereiro de 2024. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C607F20D