DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.06.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.06.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 08 de 
fevereiro de 2024, para participar da Assinatura do Termo de Adesão 
ao Programa Ceará por Elas. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:27B7AF5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.08.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.08.001/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos 
Servidores e Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - CONCEDER a Sra. MARIA GILVANISE LIMA DE 
FREITAS – matrícula 120147 6, CPF: 027.233.343-33, Auxiliar 
Administrativo, afastamento sem vencimentos, para estudos de 
RESIDÊNCIA 
MULTIPROFISSIONAL 
E 
EM 
ÁREA 
PROFISSIONAL DA SAÚDE DA ESP/CE, por um prazo de 02 
(dois) anos, a contar do dia 01/03/2024 a 28/02/2026. 
Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude de solicitação da 
mesma. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e 
seus efeitos a partir de 01 de março de 2024, revogadas as disposições 
em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 08 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:98E6D623 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.16.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.16.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 
(novecentos reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, 
para viajar a cidade de Fortaleza nos dias 19 e 20 de fevereiro de 
2024, para tratar de assuntos de interesse do Município de Itaiçaba 
junto ao Deputado Federal André Figueiredo e junto ao Gabinete 
Parlamentar 
do 
Deputado 
Estadual 
Guilherme 
Bismark, 
respectivamente. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigorna data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 16 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:4B791651 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.16.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.16.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 
020.585.483-45, Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 20 de fevereiro de 2024, para dirimir pendências 
referentes ao registro do veículo RENAULT/KWID ZEN 2, no 
Núcleo de Transporte – NUTRAN, da Secretaria de Proteção Social - 
SPS. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 16 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:D2478AB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.16.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.16.003/GABPREF