DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), ao Sr. João Carlos Freitas de Oliveira, CPF: 
932.238.113-20, Matrícula: 120588-5, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 26 de fevereiro de 2024, participar de Reunião 
no Banco do Brasil, no Escritório Setor Público. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Aquicultura e Meio Ambiente. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:9F6735A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.23.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.23.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco Erasmo Lima de Oliveira, 
CPF: 020.781.503-80, Matrícula: 120588-4, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 26 de fevereiro de 2024, participar de Reunião 
no Banco do Brasil, no Escritório Setor Público. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:AFB080E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.23.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.23.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, CPF: 203.539.103-25, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 26 de fevereiro de 2024, participar de Reunião 
no Banco do Brasil, no Escritório Setor Público. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C8918DDD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.27.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.27.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, CPF: 
037.580.293-25, Matrícula: 120519-4, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 28 de fevereiro de 2024, para participar do 
Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos – 
Modalidade PAA-Leite. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B8AAB769 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.02.27.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.02.27.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 
779.388.103-63, Matrícula: 120588-6, para viajar a cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 28 de fevereiro de 2024, para participar do 
Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos – 
Modalidade PAA-Leite. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Aquicultura e Meio Ambiente. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.