DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
SERVIÇO
E LOCAÇÃO
DE
MÃO
DE
OBRA
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis)
meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços
Públicos
e
assina
pela
CONTRATADA:
Lucas
da Conceição.
Mauriti/CE, 24 de abril de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F69CF147
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 4°
Aditivo ao Contrato nº 2022.10.24.01/SEINFRA. OBJETO:
Pavimentação na localidade de Nova Santa Cruz no Município de
Mauriti/CE. CONTRATADA: LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea
“d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na
cláusula quinta do Contrato. Valor Realinhado: (R$ 36.538,41).
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, assina pela CONTRATADA: Lucas da Conceição.
Mauriti/CE, 30 de abril de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3F4B3C35
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503.001/2024 - CONTRATO
Nº 2503.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2503.001/2024 -
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA -
CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO:
Contratação de empresa para Licença de software em monitoramento
de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a
automatização das ações e controle e execução da gestão e
fiscalização dos contratos, em atendimento ao art. 117 da Lei Federal
nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - VALOR TOTAL: R$ 5.760,00
(cinco mil, setecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut.das Acoes da Sec.
Adm. Planej. e Gestao, R$ 5.760,00 no elemento de despesa
33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –
Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 9
meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:EB799EFD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento eGestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde,
tornam público o Extratodos Instrumentos de Aditivos aos contratos
n°
2903.01/2021-01
a
2903.01/2021-03,
resultantes
da
modalidadeTomada de Preços N.º 2903.01/2021.UNIDADES
ADMINISTRATIVAS:Secretaria de Administração, Planejamento
eGestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde.CRÉDITO
PELO
QUALCORRERÃO
AS
DESPESAS:
As
despesas
decorrentes deste contrato correrãocom recursos próprios a conta das
dotações orçamentárias do Exercício de2024: 0301.04.122.0037.2.010
– Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. eGestão;
0601.12.122.0291.2.020
–
Manutenção
da
Secretaria
de
Educação;0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de
Saúde, elemento dedespesa 3.3.90.39.00.OBJETO: PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
CONSULTORIA,ASSESSORIA
E
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS INTERMINISTERIAIS
ANÍVEL FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE A
CAPTAÇÃO DERECURSOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE
TRABALHO E PRESTAÇÃO DECONTAS PARCIAL E FINAL,
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE
MERUOCA.VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2024 a 30 de abril
de2025. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA - EPP.ASSINA PELA CONTRATADA: Maria
do Socorro Marques de Azevedo.ASSINAPELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 deabril de 2024.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão; Secretaria de Educação;Secretaria de Saúde
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B19A1AA3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1704.01/2024
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 28 de maio
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1704.01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADO A
IMPLANTAÇÃO DO PAIC INTEGRAL, JUNTO A SEC. DE
EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
www.meruoca.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações
pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº
385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca/CE, 10 de maio de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:AE6D069C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
tornapúblico o extrato doPrimeiro Termo Aditivoao Contrato
decorrente daTOMADA DE PREÇO Nº 1212.01/2023, cujo objeto
éEXECUÇÃO DE PÓRTICODA ENTRADA (SEDE) DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE:Secretaria
de
Infraestrutura
e
Urbanismo.CONTRATADA:SERFICONSTRUTORA E SERVIÇOS
DE TRANSPORTE LTDA – ME.PRAZO DEDURAÇÃO:90
(noventa)
dias.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Francisco
SergioMoura de Abreu Filho.ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan MiguelSantos. Meruoca-CE, 29 de abril de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
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