DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:CB7CF948 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o 
extrato 
doTerceiro 
Termo 
Aditivoao 
Contrato 
decorrente 
daTOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº0404.01/2022, 
cujo 
objeto 
éCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES 
BÁSICASDE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE FLORESTA E 
PALESTINA 
NO 
MUNICÍPIODE 
MERUOCA-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.CONTRATADA: J R 
ACONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.PRAZO 
DE DURAÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Julio 
RodriguesAlmeida.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.Meruoca-CE, 08 
de abril de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente daComissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:76093495 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA–Título:AVISODE 
CONTRATAÇÃO 
–Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
0705.001/2024 
–ProcessoOriginário: 
Inexigibilidade nº 0705.001/2024 –Objeto:Contratação Artística 
Culturalde Sebasthian Monteiro e Banda, para apresentação no dia 11 
de maio de 2024, porocasião da inauguração da pavimentação em piso 
intertravado da Av. Carlos Davi,município de Meruoca-Ce –
Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e MeioAmbiente –
Contratada: 
SEBASTHIAN 
MONTEIRO 
EDIÇÕES 
E 
PRODUÇÕES LTDA - ME,CNPJ nº44.663.160/0001-96 –Valor 
Global:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) –Data da Assinatura do 
Contrato: 09 de maio de 2024 –Vigência: 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 –
Signatários: FranciscoGilvan Miguel Santos (Contratante); Sebastião 
Conceição Nascimento (Contratada). 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7F8C77EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.03.12.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados 
à Secretaria Municipal de Educação Básica, bem como às Unidades 
Escolares 
da 
Rede 
Municipal 
de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS 
LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 49.410.635/0001-56 classificado 
nos Lote 11 - Cadeiras, no valor global de R$ 57.280,00 (cinqüenta e 
sete mil duzentos e oitenta reais), Lote 12 - Mesas, no valor global de 
R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais), Lote 13 - 
Mesas e Cadeiras Plásticas, no valor global de R$ 31.460,00 (trinta e 
um mil quatrocentos e sessenta reais), INTELIGÊNCIA COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP inscrito no CNPJ 
nº 08.060.934/0001-20 classificado no Lote 07 - Armários e Estantes 
de Aço, no valor global de R$ 49.836,00 (quarenta e nove mil 
oitocentos e trinta e seis reais), M. R. DA SILVA GONÇALVES 
inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado nos Lote 01 - 
Utensílios de Limpeza, no valor global de R$ 4.499,98 (quatro mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Lote 
04 - Infraestrutura de Rede, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e 
quatro mil reais), Lote 05 - Ventilação e Climatização, no valor global 
de R$ 226.919,90 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e dezenove 
reais e noventa centavos), Lote 06 - Equipamentos de Cozinha, no 
valor global de R$ 139.990,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e 
noventa reais), Lote 09 - Equipamentos Diversos, no valor global de 
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Lote 10 - Mobiliário Escolar, 
no valor global de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil 
reais), Lote 14 - Tela Interativa, no valor global de R$ 8.362,56 (oito 
mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 
02.347.734/0001-77 classificado nos Lote 02 - Equipamentos de 
Informática, Projeção e Impressão, no valor global de R$ 173.217,22 
(cento e setenta e três mil duzentos e dezessete reais e vinte e dois 
centavos), Lote 08 - Quadros, no valor global de R$ 21.853,00 (vinte 
e um mil oitocentos e cinqüenta e três reais), Lote 15 - Mesa de Tênis, 
no valor global de R$ 5.381,55 (cinco mil trezentos e oitenta e um 
reais e cinqüenta e cinco centavos) e PROFISSA DISTRIBUIDORA 
LTDA inscrito no CNPJ nº 20.365.863/0001-70 classificado no Lote 
03 - Áudio e Vídeo, no valor global de R$ 71.250,00 (setenta e um 
mil duzentos e cinqüenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão 
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21.  
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, 
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Básica.  
  
Milagres/CE, 09 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:77B13A46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.05.01/2024 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.05.1 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.05.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa J E SILVA 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.102.071/0001-45. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na poda de árvores 
nas áreas urbanas do município de Milagres/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 46.350,12 (quarenta e seis mil, trezentos cinquenta reais 
e doze centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. 
Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Gabriel Bertulino 
Rolim de Sá.  
  
Milagres/CE, 09 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:A616A9FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.05.02/2024 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.05.2 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.05.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa J E SILVA 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.102.071/0001-45. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na roçagem nas 
áreas urbanas do município de Milagres/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 42.332,43 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois 
reais e quarenta e três centavos). Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: José Genaldo Moreira Lima e 
Gabriel Bertulino Rolim de Sá. 
  
Milagres/CE, 09 de maio de 2024.