DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F4FAD8B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01 
 
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 
HORAS, 
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01 critério 
de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECILAIZADA 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José 
Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores 
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou 
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
RICARDO MENDES GOMES. 
Pregoeiro. 
  
Missão Velha-CE, 09 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:CBD7F4D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024SME-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024SME-DP, Processo Nº 
2024.05.09.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para EEF DISTRITO BOA VISTA (TROCA DE 
TITULARIDADE PARA A UC Nº 54696670, MEDIDOR Nº 
11088193, Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa 
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em 
R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em 
R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato 
autorizou sua lavratura. 
Mombaça – CE, 09 de maio de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária Municipal da Educaç  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7A6C0C71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220333 - 
SEFIN 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2022 - SEFIN 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE ACESSO 
REMOTO, 
INCLUINDO 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, 
ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 08.789.643/0001-78. 
  
CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ Nº 08.789.643/0001-78. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220333 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de 
maio de 2024, extinguindo-se em 06 de maio de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal de Finanças) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim (Sócio 
Administrador) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal do Planejamento e Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova /CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C6B60399 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024-
AMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA 
TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, COM DISTRIBUIÇÃO DE 
CONEXÃO FÍSICA POR MEIO DE CABEAMENTO DE REDE E 
CONECTORES RJ45 E EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO 
GERENCIÁVEIS, EM REGIME DE COMODATO DE INTERNET 
PARA OS SETORES DE DIREÇÃO, FINANCEIRO, OPERAÇÕES, 
EDUCAÇÃO 
DE 
TRÂNSITO, 
PLANEJAMENTO 
DE 
SINALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, VIDEOMONITORAMENTO E 
ÁREA COMUM DAS DEPENDÊNCIAS O DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA 
CEARÁ, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO 
I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
15.05.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
WALISSON RABELO CRUZ - 
Agente de Contratação.