DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A1A5FBF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0205-I/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARCUS REGIS SALES, do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA OU ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Maio de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:6D73AF3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0205-J/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR DARIO DE ALMEIDA MOREIRA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA11, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Maio de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:562F291D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024050301 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 2024050301 
  
Nº PROC. ADM. 2024032401 
  
A Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos 
termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as 
condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de 
Referência 02052024-01 CMNO, objetivando obter a melhor proposta 
para a contratação, por dispensa de licitação de empresa especializada 
na prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de 
móveis planejados na Câmara Municipal de Nova Olinda-Ceará, de 
acordo com as especificações técnicas constantes no projeto de 
interiores, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.12.04.01 
CMNO, de acordo com as especificações constantes no Termo de 
Referência, 
observadas 
as 
datas 
e 
horários 
discriminados: 
PUBLICAÇÃO: 09/05/2024 ÀS 16:00 - INÍCIO REC. PROPOSTA: 
09/05/2024 ÀS 16:00 - FIM REC. PROPOSTA: 15/04/2024 ÀS 16:00 
- VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 44.650,00 (QUARENTA E 
QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). - EMAIL 
PARA 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
gabinetecmno@gmail.com. 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:7147D1F7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL Nº 01/2024 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO 
CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ 
 
EDITAL Nº 01/2024 
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE 
ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO 
TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ 
  
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
QUANTIDADE 
DE 
ACERTOS 
NOTA 
SITUAÇÃO 
01 
Zaiane Áfita Gonçalves 
da Silva  
10 
4 
Reprovada 
02 
Jenierle 
Barbosa 
Bezerra 
14 
  
5,6 
Aprovada 
  
Nova Olinda CE, 06 de maio de 2024. 
  
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA 
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão 
  
SHIRLEY ALVES DA SILVA 
Membro da comissão 
  
ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS 
Membro da comissão 
  
FRANCISCA SANDRA PEREIRA 
Membro da Comissão 
  
JOSÉ MATIAS FELIX 
Membro da Comissão 
  
SÉRGIO ALVES FERREIRA 
Membro da Comissão 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:75694E5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE005/2022.02 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE005/2022.02 
  
O Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita de Nova Russas - 
Ceará, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 
GM-PE005/2022.02, 
decorrente 
do 
processo 
licitatório 
na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE005/22, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE 
OBRA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES E