DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de maio de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3A0FBC1A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
ERRATA 
  
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ERRATA 
À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERCEIRO ADITIVO GM-TP005/21.02 (TOMADA DE PREÇO), 
cujo objeto da adesão é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
EXECUÇÃO 
CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO 
PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. O município de Nova Russas, através da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos 
interessados a errata da publicação do Extrato de Publicação do 
Terceiro Aditivo, onde se lia: Extrato do Segundo Aditivo, leia-se: 
Extrato do Terceiro Aditivo. 
  
Nova Russas-CE, 30 de abril de 2024 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:6AE526F4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.08 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/2024.08 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024. 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O): RAFAEL SOARES MELO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
VALOR TOTAL: R$ 40.418,56 (quarenta mil, quatrocentos e 
dezoito reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 40.418,56 no elemento 
de despesa 33903016: Material de 
Consumo, Material de Expediente. 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:5A57C51A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.09 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.09 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024. 
 
CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): RAFAEL 
SOARES MELO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
VALOR TOTAL: R$ 199.291,02 (cento e noventa e nove mil, 
duzentos e noventa e um reais e dois centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
112.453,87 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material de Expediente;1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da 
Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 
86.837,15 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material de Expediente. 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:4D1890FA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 013, DE 09 DE MAIO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR 
DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 10 
de maio do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá no Seminário Simplesmente Elas - 2024. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de maio de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:15E9E45F 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE005/2022.10 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE005/2022.10 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 
GM-PE005/2022.10, 
decorrente 
do 
processo 
licitatório 
na