DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FROTA VINCULADA 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o Início 
de recebimento de propostas no dia 10/05/2024 a partir das 12:00hs; 
Fim de recebimento de propostas no dia 24/05/2024 até às 08:00 e 
Início do Pregão no dia 24/05/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O 
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta 
publicação – Ce, 10 de maio de 2024.  
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Agente de Contratação/Pregoeiro.  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:ED887E5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0035/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL , representada neste ato pela Sr. (a). MARIA ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA , SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré – CE. 
  
VENCEDORES(A):  
  
NOME 
CPF 
ENDEREÇO 
CARLOS 
HENRIQUE 
DE 
LIMA 
089.448.583-06 
Rua Afonso José da Silva, S/N, Nova Morada, 
Quixeré/CE 
SABRINA 
IBANEZ 
DE 
SOUSA 
087.561.153-26 
Rua Mestre Sales, Nº 149, Centro, Quixeré/Ce 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0035/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0035/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SUPORTE NAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS E AÇÕES 
VOLTADAS À POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA JUNTO A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.08.122.0801.2.058 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO 
ADM. TÉC. E OPERACIONA; 
  
FONTE: 1500000000; 
  
VALORES DA DISPENSA: 
  
NOME 
VALORES GLOBAIS 
CARLOS HENRIQUE DE LIMA 
15.040,00 (quinze mil e quarenta reais) 
SABRINA IBANEZ DE SOUSA 
15.040,00 (quinze mil e quarenta reais) 
VALOR GLOBAL DA DISPENSA 
30.080,00 (trinta mil e oitenta reais) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 08 de maio de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA  
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D93F6FB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato dos 
INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS 
Nº 
0905.01/2024 
e 
0905.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0035/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS 
ATIVIDADES DOS PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À 
POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA JUNTO A SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CONTRATADO(S) (AS):  
  
NOME 
VALOR GLOBAL 
CARLOS HENRIQUE DE LIMA 
15.040,00 (quinze mil e quarenta reais) 
SABRINA IBANEZ DE SOUSA 
15.040,00 (quinze mil e quarenta reais) 
  
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS : 30.080,00 (trinta mil e 
oitenta reais) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.08.122.0801.2.058 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO 
ADM. TÉC. E OPERACIONA; 
  
FONTE: 1500000000; 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de maio de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE 
DE LIMA e SABRINA IBANEZ DE SOUSA 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA . 
  
Quixeré – CE, 09 de maio de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:DBA21760 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, tornam 
público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0805.03/2024, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. 
  
DOTAÇÃO 
(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA 
(S): 
0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.91.39.00 
  
SUBELEMENTO Nº 3.3.91.39.14 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULO 
TIPO 
PASSEIO, 
CAPACIDADE 
07 
LUGARES, 
COMBUSTÍVEL