DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

ALCOOL/GASOLINA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS

ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Oliveira da Silva

ASSINA PELO CONTRATANTE: Jesuína Menezes de Araújo
Oliveira

VALOR GLOBAL: R$ 43.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos
reais).

Quixeré/CE, 08 maio de 2024.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira
Código Identificador:9C49FE6F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da
Rescisão Contratual resultante do CONTRATO N° 1502.04/2024
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AO PSF
DA REGIÃO DE TOMÉ (MACACOS, CERCADO DO MEIO,
CARNAÚBAS E LAGOA DA CASCA) JUNTO A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE.

DESFAVORECIDA (O): MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA
SILVA

DATA DA RESCISÃO: 01 de abril de 2024.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA
FERREIRA

Quixeré – CE, 01 de abril de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde

Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:4A8035B4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré,
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75,
Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº
0040/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 –
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da
SECRETARIA DE SAÚDE , representada neste ato pela Sr. (a).
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA , SECRETARIA DE
SAÚDE do município de Quixeré – CE.

VENCEDOR(A): Sr. RAIMUNDO EVANILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº 061.074.733-94 com endereço
na Rua Noé Viana, Nº 95, Centro, Quixeré/CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0040/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0040/2024.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ASSISTENTE
TERAPÊUTICO
PARA
DAR
SUPORTE
E
ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E TERAPIAS DE
CUNHO ARTÍSTICO E ARTESANAL DESENVOLVIDAS PELO
CAPS I (CAPS MARIA LIVIA CARNEIRO) DE QUIXERÉ,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601.10.122.1001.2.047 –
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.31 E/OU 3.3.90.39.52 –
SERV. DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

FONTE: 1500000000.

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 11.296,00 (onze mil
duzentos e noventa e seis reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº
14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 08 de maio de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:CF5F99DE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0805.05/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0040/2024, a
saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE
TERAPÊUTICO PARA DAR SUPORTE E ASSISTÊNCIA DIRETA
AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA EXECUÇÃO
DAS ATIVIDADES E TERAPIAS DE CUNHO ARTÍSTICO E
ARTESANAL DESENVOLVIDAS PELO CAPS I (CAPS MARIA
LIVIA CARNEIRO) DE QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601.10.122.1001.2.047 –
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE;

ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.31– SERV. DE
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

FONTE: 1500000000.

VALOR GLOBAL: R$ 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e
seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de maio de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
RAIMUNDO
EVANILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA.