DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência, em 
favor das empresas: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS 
LTDA CNPJ nº 38.259.748/0001-86 no valor global de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais) para o item 01; FRONT COMERCIAL LTDA 
CNPJ 43.731.740/0001-00 no valor global de R$ 8.499,99 (oito mil, 
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para o 
item 02; QUICKBUM E COMMERCE EIRELI CNPJ nº 
30.323.616/0001-64 no valor global de R$ 15.200,00 (quinze mil e 
duzentos reais) para o item 03 e PIETRA ODONTO CNPJ nº 
28.877.319/0001-19 no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e 
trezentos reais) para o item 04. Saboeiro-CE, em, 09 de maio de 2024.  
  
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CC3EF2C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.05.2024.01-CP, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS 
QUE 
FARÁ 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA SUA 
FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, 
CONDIÇÕES, 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO, TIPO MENOR PREÇO 
GLOBAL. Início da entrega das propostas: a partir de 10/05/2024 no 
endereço 
eletrônico 
www.gov.br/compras/pt-br; 
abertura 
das 
propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 
10h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital 
está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e 
www.gov.br/compras/pt-br. 
Maiores 
Informações 
no 
e-mail 
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.  
  
Santana do Cariri/Ce, 09 de maio de 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7B1F0374 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0905001/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 
 
NOMEIA 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NA FORMA QUE 
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art.98 e Art.99, caput, ambos da 
Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Comissão 
Especial de Avaliação Imobiliária instituída pelo Decreto N.º 
007/2021, de 11 de fevereiro de 2021; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° A comissão Especial de Avaliação Imobiliária, órgão 
consultivo e deliberativo, de assessoramento ao poder Executivo 
Municipal, será composta por 03 (três) membros, quais sejam: 
  
PRESIDENTE- 
HIAGO 
RODRIGUES 
DE 
LUCENA 
BARROS;CPF: 065.541.233-69 
MEMBRO- PAULO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO; CPF: 
048.682.663-57 
MEMBRO- ANA VIVIAN SISNANDO DE MATOS; CPF: 
062.963.923-03 
  
Art. 2º As atribuições da comissão constam nos dispositivos do 
Decreto N. 007/2021, de 11/02/2021. 
  
Art. 3° Revoga-se a portaria n° 2011001/2023 de 20 de novembro 
de 2023. 
  
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do 
mês de maio de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D8B8F869 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO- CONASP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato nº GM-TP003/2023-02-SFAG, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA 
NA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL E SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
CONTRATADA: CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E 
PROCESSAMENTO S/S LTDA-EPP; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de Junho de 2024, até 31 de Maio de 
2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MANOEL ERNILTON 
FERREIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Juca – 
Secretária de Finanças, Administração e Gestão. 
  
Senador Pompeu/CE, 30 de Abril de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCA 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão