DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 433, DE 09 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e
Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor CARLOS RENIR CORREIA
LEANDRO, portador do RG n.º ****70043**, SSP – CE e CPF n.º
***.984.553-**, no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04,
da Secretaria de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de maio
de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B81BFE33

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 434, DE 09 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA LUANNE CLEMENTINO
DOS SANTOS, portadora do RG nº ****21024**, SSP/CE, CPF nº
***.626.333-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2024.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de maio
de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A8860083

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 DA SELEÇÃO Nº
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos,
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
13 de maio de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim
de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 001/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
001/2023.
Os(As)
candidatos(as)
abaixo
relacionados,
também
serão
contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do
número (88) 9 9914-8934.

Várzea Alegre, CE em 09 de maio de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica –
Creche/Infantil ao 5º ano
A designar
Mykonn Conrado Domingos

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EAA41799

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Regularização de Licença Única, para 26.08 - Vias terrestres
urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado na Sede do
município de Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:6DA8B7B7

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Regularização de Licença Única, para 26.08 - Vias terrestres
urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em diversas
localidades da zona rural do município de Várzea Alegre-CE. Esta
licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
desta Secretaria.