DOMCE 10/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3456 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:76D86BE0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.04.11.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.04.11.1. Objeto: Contratação de serviços especializados, 
necessários à realização de programação cultural, incluindo nestes os 
eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à 
Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
MRC 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
27.015.710/0001-41 classificada no lote 01 - Estrutura (Palco, Som e 
Iluminação), no valor global de R$ 339.999,99 (trezentos e trinta e 
nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove 
centavos), lote 04 - Tendas, no valor global de R$ 149.999,52 (cento e 
quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e 
dois centavos); J.P. LACERDA – LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 
48.225.706/0001-88 
classificado 
no 
lote 
02 
- 
Decoração/Ornamentação, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa 
mil reais), lote 05 - Serviços de Som, no valor global de R$ 24.000,00 
(vinte e quatro mil reais), lote 06 - Serviços Profissionais, no valor 
global de R$ 7.900,00 (sete mil novecentos reais), lote 08 - 
Filmagem/Fotografia com Drone, no valor global de R$ 2.899,98 
(dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), 
lote 09 - Filmagens Diversas, no valor global de R$ 18.500,00 
(dezoito mil quinhentos reais), lote 10 - Serviços Profissional 
(Gravação/Apresentação), no valor global de R$ 13.500,00 (treze mil 
quinhentos reais), lote 12 - Serviços de Hospedagem, no valor global 
de R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais), lote 13 - 
Confecção/Fornecimento (Banner/Convites/Adesivos/F, no valor 
global de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil quatrocentos reais), lote 14 - 
Fornecimento (Troféus/Medalhas/Comendas), no valor global de R$ 
34.000,00 (trinta e quatro mil reais), lote 15 - Fornecimento de 
Camisas, no valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil 
reais), lote 17 - Frete/Locação de Veículo, no valor global de R$ 
39.000,00 (trinta e nove mil reais), lote 18 - Banheiros Químicos, no 
valor global de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais); KARINE 
ALMEIDA 
DE 
ARAUJO 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
44.444.145/0001-57 classificada no lote 03 - Barracas, no valor global 
de R$ 10.873,16 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e dezesseis 
centavos); F. R. FERREIRA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 
34.484.094/0001-33 classificado no lote 07 - Telões, no valor global 
de R$ 11.162,40 (onze mil cento e sessenta e dois reais e quarenta 
centavos), lote 11 - Serviços de Seguranças, no valor global de R$ 
124.800,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos reais), lote 19 - 
Estruturas Diversas, no valor global de R$ 175.098,00 (cento e setenta 
e cinco mil noventa e oito reais), lote 20 - Gerador, no valor global de 
R$ 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais), lote 21 - 
Instalação de Extenção de Rede Elétrica, no valor global de R$ 
8.000,00 (oito mil reais); R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME 
inscrita no CNPJ nº 26.162.386/0001-21 classificada no lote 16 - 
Serviços Culinários, no valor global de R$ 128.898,00 (cento e vinte e 
oito 
mil 
oitocentos 
e 
noventa 
e 
oito 
reais) 
e 
X7E 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
22.594.152/0001-00 classificado no lote 22 - Decoração Natalina, no 
valor global de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e 
noventa reais), lote 23 - Atrações Artísticas, no valor global de R$ 
219.990,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa reais), de 
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu 
objeto aos respectivos vencedores. Antonia Pereira de Oliveira - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo. Data da Homologação e Adjudicação: 09 de Maio de 
2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 09 de Maio de 2024. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0039A12F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.28.2 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.12.28.2, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na 
Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e 
Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, no dia 13 de 
Maio de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo 
a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de Maio de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:753587BF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.06.27.1 
 
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.06.27.1, 
oriundo da Tomada de Preços nº 2021.12.02.2. Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 
e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, 
objeto é contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de construção de 01 (uma) areninha na Sede do Município de 
Várzea Alegre – CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1073284-
49/Ministério do Esporte/Caixa, conforme projetos e orçamentos 
anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta 
comercial apresentada pela empresa contratada), através da Caixa 
Econômica Federal. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, 
inciso II, alínea d). Valor do Contrato Atual: R$ R$ 261.939,89 
(duzentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e você reais e 
oitenta e nove centavos). Valor Contratado Reequilibrado: R$ 
311.423,59 (trezentos e onze mil quatrocentos e vinte e três reais e 
cinquenta e nove centavos). Data do Aditivo: 19 de Abril de 2024. 
Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Leandro Fernandes 
Damásio. 
  
Várzea Alegre – CE, 19 de Abril de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5EAEDD8F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.06.27.1 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2022.06.27.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.12.02.2: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através 
da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: VENUS SERVIÇOS 
E ENTRETENIMENTOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, 
art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.