DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 90
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 18
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 19
Ministério da Defesa............................................................................................................... 21
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 67
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 70
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 70
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 71
Ministério da Educação........................................................................................................... 72
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 116
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 118
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 124
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 126
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 131
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 139
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 143
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 145
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 146
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 146
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 148
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 148
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 149
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 154
Ministério dos Transportes................................................................................................... 156
Ministério do Turismo........................................................................................................... 163
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 164
Ministério Público da União................................................................................................. 164
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 166
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 168
Poder Legislativo ................................................................................................................... 168
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 175
Ineditoriais ............................................................................................................................. 185
.................................. Esta edição é composta de 292 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 511/2019.
Nº Processo: 00091.001823/2018-18.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 511/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do
art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993;
Reajustar os preços contratados, com fundamento no art. 61 da instrução normativa
SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 c/c art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total do termo aditivo: R$
28.108,17. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistente
administrativo, recepcionista, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios sob
demanda para o estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001834/2023-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de brigadistas particulares, visando
atender demandas da advocacia-geral da união em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2024 a
12/05/2029. Valor Total: R$ 16.962.887,93. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002056/2023-51.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação
de veículos com motoristas e combustível, para atender as necessidades da agu no estado do
amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 380.934,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002073/2023-98.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de locação de veículos com motoristas e combustível, para
atender as necessidades da agu no estado de roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 143.060,76. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00590.000837/2018-93.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar os valores contratuais em 1,35% (um virgula trinta e cinco por cento) com
fundamento na cláusula sexta do contrato em razão da aplicação do Índice de Custos da
Tecnologia da Informação -ICTI-IPEA, a partir de 02/06/2024. Vigência: 02/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.373,66. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110322
Nº Processo: 00185005752202341. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de comissaria aérea. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior,
Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 110001-00001-2024NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL. PROCESSO Nº 00170.001548/2024-09. Espécie:
Contrato de Serviço nº CI00500/2024 (Contratação na modalidade Produto). P R OJ E T O :
UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate
à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA:
Katiele Rezer Menger. OBJETO: Contratação de consultor especializado para elaboração de
documento técnico com proposta de estratégia para atuação da comunicação pública e
governamental nas agendas permanentes de igualdade de gênero. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a
08/03/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.174,51 (cem e vinte mil, cento e setenta e
quatro reais e cinquenta e um centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da
UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Katiele Rezer
Menger, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 955798, Nº Processo: 21000018813202410, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FUNDO DE ENVOLVIMENTO DA
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CNPJ nº 05488854000182, Objeto: Realização da Feira de
Exposição da FEICOTUR , para fortalecimento das atividades agropecuária - S o b r a d i n h o / D F,
Valor Total: R$ 716.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000077, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238453, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARIA APARECIDA DE SOUSA ARAUJO SERRALHA CPF nº ***.861.511-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956012, Nº Processo: 21000019067202473,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
ITAPETINGA CNPJ nº 13748223000183, Objeto: Apoio a realização da 52ª Exposição
Agropecuária de Itapetinga., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238402, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024, Data de
Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER FERREIRA REZENDE CPF nº ***.010.515-**.
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