DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o
Bolsista Felipe Machado Pinheiro; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia
e inovação para agropecuária, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023 -
22800.24/0004-0, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0049-5, data de assinatura:
09/05/2024; vigência: até 26/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert
Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Felipe Machado Pinheiro - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROENERGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Aviso de Retificação do Acordo para Ajuste de Propriedade Intelectual e
de Direito de Exploração Comercial entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, a Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. -
CENCODERMA e a Botica Comercial Farmacêutica Ltda. - BOTICA. Publicado no dia
08/05/2024, seção 3, página nº 3. Onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE"; leia-se "EXTRATO DE CONTRATO". Onde se lê: Acordo para Ajuste de
Propriedade Intelectual e de Direito de Exploração Comercial entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
-
EMBRAPA,
a
Cencoderma
Instituição
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. - CENCODERMA e a Botica Comercial Farmacêutica
Ltda. - BOTICA; leia-se Acordo para Ajuste de Propriedade Intelectual e de Direito de
Exploração Comercial entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a
Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. - CENCODERMA
e a Botica Comercial Farmacêutica Ltda. - BOTICA (SAIC nº 23900.24/0060-9).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e a L Fedalto Consultoria e Engenharia S.A. - L FEDALTO (SAIC nº 23900.24/0061-7).
Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica;
Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Luciano Fedalto, pela L FEDALTO.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimento, Funarbe, Tondo S.A e Sandra Muntz Vaz - Super Nova
Consultoria. Objeto: Prorrogação da vigência e a Aporte adicional de recursos Financeiros.
Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 374.300,48. Vigência: 06/05/2024 a
01/04/2025. Data da assinatura: 06/05/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, João Luiz Roth,
Diretor Administrativo - financeiro da TONDO, Sandra Muntz Vaz, Microempreendedora
Individual (MEI) e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 14. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e T EC B R A S
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Modalidade Licitatória: Licitação nº 001/2019. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: R$ 1.175.465,56. Vigência: 29/04/2024 a 29/06/2024. Data da assinatura:
29/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, PAULO CESAR LIMA SERUFFO e ELMA NAZARÉ DA
ROCHA SERUFFO, Sócios Administradores da TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICO S LTDA..
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Netzsch
Indústria e Comércio de Equipamentos de Moagem LTDA. Objeto: Integração entre os
Cooperantes mediante ações e a união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais,
de recursos humanos e de infraestrutura, para o compartilhamento de conhecimentos, por
meio da organização e realização do evento denominado WORKSHOP DE PROTEÍNAS
ALTERNATIVAS. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
06/05/2024 a 06/05/2025. Data da assinatura: 06/05/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Julio Nienow
de Carvalho, Diretor Geral Netzsch Ind. e Com. de Equipamentos de Montagem Ltda.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Nº Processo: 21153.001050/2024-16; Objeto: Serviço de manutenção no sistema
de som do auditório. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 08/05/2024; Valor Global: R$ 24.546,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e
quarenta e seis reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Itamar
Araújo de Paiva - Representante legal, ITAMAR A DE PAIVA COMÉRCIO. SERVIÇO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 02.877.290/0001-81
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e os bolsista (s) MARYANA MELO FROTA; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s),
supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência
do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) MARYANA MELO FROTA;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação da Universidade Federal do Ceará: Francisco Erick de Azevedo Braga e João Victor
Barbosa da Silva; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los
na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Bolsistas: Francisco Erick de Azevedo Braga e Joao Victor Barbosa da Silva
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
os bolsistas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico(FUNCAP): Fernando Barros Carneiro e Patrícia Monteiro Evangelista; Objeto: A
Embrapa permite aos Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com
a finalidade exclusiva de execução dos Planos de Trabalho Individual. Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho;
Bolsistas: Fernando Barros Carneiro e Patrícia Monteiro Evangelista
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento
-
registro
Funarbe:
131-24.
SEI
21159.001633/2024-97.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram - se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 08/05/2024 . Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação
para
Agropecuária
-
CNPq);
Partes:Embrapa
Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e o
bolsista
FELIPE
RIBEIRO FAYAD,
CPF:***195***91 -
Processo:116836/2024-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor
Global:
Não
se
aplica,
Vigência:
01/05/2024
a
31/08/2024;
Data
da
assinatura:09/05/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista FELIPE RIBEIRO FAYAD.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação
para
Agropecuária
-
CNPq);
Partes:Embrapa
Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista THIAGO DE OLIVEIRA LOBO, CPF:***017***39 -
Processo:116804/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor
Global:
Não
se
aplica,
Vigência:
01/03/2024
a
31/08/2024;
Data
da
assinatura:09/05/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista THIAGO DE OLIVEIRA LOBO.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Guilherme
Paulus Silveira - CPF: ***.395.***-63; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2024 a 30/09/2024;
Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual
da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Guilherme Paulus Silveira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ittalo de Sosa
Nornberg - CPF: ***.809.***-38; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 03/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ittalo de Sosa Nornberg - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, José Junior dos Santos - CPF:
***.033.***-46 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
11/04/2024 a 11/05/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, José Junior dos Santos -
bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rodrigo Nicolao - CPF:
***.841.***-50; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/05/2024 a
30/04/2025; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Rodrigo Nicolao - estudante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.003/0001-10;
Centro União de Ensino e Cultura de Guarapuava - UNINGUÁ, CNPJ 09.150.706/0001-04,
Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de
assinatura: 08/05/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários:
Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo pela Embrapa; Leonardo Becher de
Mattos Leão, Diretor Geral Faculdade Guarapuava.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.003/0001-10;
Centro de Estudos
Superiores Positivo Ltda., CNPJ
78.791.712/0001-63, Objeto:
concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de
assinatura: 08/05/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários:
Erica Moreira Torres e Lana Gomes da Silva Timo pela Embrapa; Roberto Di Benedetto,
Gabriele Geane David Veloso e Maria Cristina Matsuno, pela Universidade Positivo.
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