DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.002619/2023-10. Objeto: Locação e
higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de produtos
fitossanitários e lavagem, higienização e manutenção de EPIs. Total de itens Licitados: 22.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte
ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Eduardo Cesar da Silva, CPF nº ***.184.751-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/05/2024 a 30/04/2025; Data da
assinatura: 09/05/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em
Exercício e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e, Eduardo Cesar da Silva - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa
Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista
Tamires Fornazari, CPF nº ***.131.418-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto
1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 04/09/2023 a 09/05/2024; Data da assinatura: 09/05/2024; Signatários:
Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em Exercício e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Tamires Fornazari, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 90007/2024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão SRP n.º
90007/2024-contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de milho
em grão a granel. O item foi homologado pelo seu valor unitário de R$ 1,18/kg para NOROESTE
AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 53.690.629/0001-77. O valor global do pregão é R$ 302.080,00.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Apoio Técnico à Pesquisa -
AT nível NM CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Anderson de
Moura Gonçalves. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura,
vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na
execução de seu projeto "465420/2014-1 - INCT Virtual da Flora e dos Fungos".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 06/05/2024; Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Anderson
de Moura Gonçalves pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Brenda Gonçalves Leandro
dos Santos. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "12.16.05.003.00.03 - Estudo dos parâmetros de processamento de
derivado cárneo de origem bovina tipo Bresaola". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 08/05/2024;
Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da
Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Brenda Gonçalves Leandro dos Santos pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Lucas Sartori Schlottfeldt.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de forrageiras nativas de importância para
região sul". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 03/05/2024; Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante Lucas Sartori Schlottfeldt pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de P&DI - nível G - FAPED); Partes:
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Júlia Pinto de Souza. OBJETO: permitir ao
estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com
a
finalidade
única
exclusiva
de
apoiá-lo na
execução
de
seu
projeto
"1067
-
FAPED/CNPA/AZEVEDO INDÚSTRIA". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 03/05/2024; Vigência: 01/05/2024
a 30/09/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) estudante Júlia Pinto de Souza pela Instituição Pública de Fomento FAPE D.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000663/2024-20.
Aquisição de Aquisição de Equipamentos e Materiais de Tecnologia para a
Embrapa Roraima (Drones, Notebooks e Computadores, Tablets e Dispositivos Móveis,
Equipamentos de Videoconferência, Periféricos e Acessórios, Projetores e Equipamentos
Audiovisuais e Licenças de Software) para desenvolver as ações institucionais. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa
Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de aceite e recebimento de doação 03/2023; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento do Agronegócio - FAPEAGRO; Objeto: Formalizar a transferência à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, de bens patrimoniais; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência: 04/05/2024; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Fábio Alvares de Oliveira - Chefe
Adjunto de Administração em exercício - ambos pela Embrapa Soja, e Heitor Rossitto Néia
- Diretor Presidente da FAPEAGRO.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
ENERGISA SOLUÇÕES S.A (07.115.880/0001-90) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16);
Objeto: Visa a Prestação de Serviço técnico especializado de consultoria de P&D para
dimensionamento de planta de biogás, otimização de processo e produção de fertilizantes
a partir de resíduos agroindustriais na unidade de processamento da empresa Contratante
em Campos Novos/SC.; Fonte de recurso: ENERGISA SOLUÇÕES S.A; Valor Global: R$
402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); Data de assinatura: 08/05/2024; Contrato terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 15 de maio de 2024; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG
e Leila Maria de Lima, Márcio Pinheiro Pimentel e Fernando Louro Pessoa pela Energisa.
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 21202.000581/2024-69
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
para
a
execução
de
Implementação de Infraestrutura Elétrica para o CPD da Embrapa Suínos e Aves, localizada
em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do
Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 03/06/2024, às
09h00min; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá,
CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas
pelos
seguintes
meios
de
comunicação:
telefone
(49)34410400
e
e-mail
cnpsa.licitacao@embrapa.br. O
edital estará disponível no
endereço eletrônico:
https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº do Processo: 21202.001651/2023-15
Registro de preços para eventual aquisição de produtos e reagentes para a
Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de
abertura: 21/05/2024, às 09h00; Total de itens: 60. Local de entrega: Embrapa Suínos e
Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21,
Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará
disponível no endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Camila Rosana Wuaden, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026; Data de assinatura do termo: 09/05/2024; Signatários: Everton
Luis
Krabbe -
Chefe
Geral, Cátia
Silene
Klein
- Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Camila Rosana Wuaden, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e
o Estudante Marcos Cícero Pereira dos Santos, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade
e Compromisso de Sigilo. Vigência 06/05/2024 a 06/02/2025; Data de assinatura do termo:
09/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Marcos Cícero Pereira dos Santos, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
e
Evolut
Engenharia
Ltda.
CNPJ:
22.546.666/0001-82
(SAIC
21700.24/0037-3). Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se
aplica. Vigência: 07.05.2024 a 07.05.2025. Data da assinatura: 07.05.2024. Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho; Mauro Luís de Oliveira Costa, pela Evolut Engenharia Ltda.
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