DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
R M O BRITO
34.884.387/0001-08
Serviço Móvel Marítimo
53569.000623/2024-07
. L. M. S.
VIGILANCIA E
SEGURANCA PRIVADA LTDA
08.531.731/0002-56
Serviço Limitado Privado
53569.000860/2024-60
. R & R SERVICOS FLORESTAIS
LT DA
03.914.265/0001-93
Serviço Limitado Privado
53569.000358/2024-59
. LAGARTA
EQUIPAMENTOS
LT DA
85.518.900/0002-69
Serviço Limitado Privado
53569.000678/2024-17
. CODELCO
DO
BRASIL
MINERACAO LTDA.
04.667.009/0004-54
Serviço Limitado Privado
53569.000952/2024-40
. CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
15.102.288/0305-02
Serviço Limitado Privado
53569.000861/2024-12
.
VALE S.A.
33.592.510/0015-50
Serviço Limitado Privado
Serviço Limitado
Móvel
Privativo
53569.000858/2024-91
. AEROCLUBE DE SANTAREM
23.044.522/0001-90
Serviço Limitado
Móvel
Aeronáutico
53569.000683/2024-11
. COBRA
-
CENTRO
ONCOLOGICO
BRASILEIRO
LT DA
02.756.031/0001-00
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53569.000943/2024-59
.
AMAZON LOGISTICS LTDA
02.663.393/0001-49
Serviço Limitado Privado
Estações Itinerantes
53569.001869/2023-15
. FLORAMAZON IND E COM
DE MADEIRAS E ARTEFATOS
EIRELI
08.516.662/0001-20
Serviço Móvel Marítimo
53569.000690/2024-13
.
DOMINGOS
R
FREITAS
LT DA
11.509.099/0001-78
Serviço Limitado Privado
53569.000600/2024-94
. TOP
GAN
SERVICOS
DE
VIGILANCIA LTDA
09.092.426/0001-97
Serviço Limitado Privado
53569.000854/2024-11
.
M V PIRES E CIA LTDA
07.621.504/0001-78
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53569.000857/2024-46
.
TARP TAXI AEREO LTDA.
03.794.180/0001-19
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53569.000738/2024-93
. STN-SEGURANCA
E
VIGILANCIA LTDA
28.191.987/0001-98
Serviço Limitado Privado
53569.000652/2024-61
.
SARAIVA & CIA LTDA. ME
83.581.033/0001-08
Serviço Limitado Privado
53569.000732/2024-16
. L. M. S.
VIGILANCIA E
SEGURANCA PRIVADA LTDA
08.531.731/0001-75
Serviço Limitado Privado
53569.000742/2024-51
.
J. L. REFLORESTAMENTO
LT DA
03.496.177/0001-19
Serviço Limitado Privado
53569.000472/2024-89
.
RCR-CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA
63.835.078/0001-46
Serviço
de
Radiotaxi
Especializado
53569.000438/2024-12
. NAVEGAÇÕES
MARINHO
EIRELI - ME
24.043.471/0001-45
Serviço Móvel Marítimo
53569.000626/2024-32
.
COOPERATIVA TIMONESE
DOS TAXISTAS - COOTITAXI
178.481.76/0001-09
Serviço
de
Radiotaxi
Privado
Serviço
de
Radiotaxi Especializado
53569.000603/2024-28
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00582
Termo de Apostila ao Contrato n° 24/2011-TB
Data de Assinatura: 07/05/2024
Apostilado: WAGNER MIGUEL TEODORO, CPF nº 017.xxx.xxx-72.
Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 5.093,00.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO 36/2023; Convênio visando a execução de atividades de pesquisa, extensão,
desenvolvimento e inovação, referentes ao Plano de Modernização Operacional -
Desafio 03-ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA (CDD CAJAZEIRAS
- SE/BA). SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Departamento Regional
da Bahia
- SENAI/DR/BA;
vigência: 15
meses a
partir da
data de
assinatura:
03/05/2024; Lei 10.973/2004.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 150/2024; Data da assinatura: 01/04/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; Nome da
Agência de Correios Comunitária: RASA; Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RASA ,
pertencente ao Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS /RJ, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de
1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 151/2024; Data da assinatura: 01/04/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; Nome da
Agência
de
Correios
Comunitária:
JOSÉ
GONÇALVES;
Vigência:
01/05/2024
a
01/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de JOSÉ GONÇALVES, pertencente ao Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei
nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 155/2024; Data da assinatura: 01/04/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; Nome da
Agência de Correios Comunitária: CEM BRAÇAS; Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
CEM BRAÇAS, pertencente ao Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS /RJ, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de
outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/24 SE/PR
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Paraná, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1044611. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 04/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO FECHADA (LCF) Nº 24000005/2024 CS
Comunicamos que a Licitação Fechada nº 24000005/2024 CS, cujo objeto é a
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de
atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia
postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Porto Alegre/RS.
Publicação no D.O.U. do dia 08/04/2024, Seção 3, nº 67, página 11, teve a data da DISPUTA
ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61)
2141- 7201.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Permissão de Uso nº 108/2023 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 02/05/2024. Objeto:
Contratação
por 06
(seis)
meses de
espaço para
instalação
de Terminais
de
Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 2.265,92 (dois mil duzentos e
sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Valor Global: R$ 13.595,50 (treze mil
quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Contratado: Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 02/05/2024 a
11/10/2024. Processo SEI: 53161.002378/2024-47.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento
Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº
9912254224/2010, AGF Criméia Leste LTDA - EPP, CNPJ 26.739.615/0001-28, pela
Franqueada, representada pelo Sr. João Antônio Pacífico Alves, vigência 02/05/2024 a
02/05/2025. Objeto: Posto de atendimento avançado sazonal, vinculado ao MCU 00234599
da
Agência
de
Correios
Franqueada -
AGF
CRIMEIA
LESTE
denominada
Agência
centralizadora.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000264 SE/RN
Prestação de serviços para elaboração de Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO nas unidades da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte.
(ID 1045187). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000255 SE/RN
Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível,
com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento para apoio das
atividades técnico-administrativas.(ID 1045237). Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às
09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail:
mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951109.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente:
MUNICIPIO DE
COLINAS DO
TOCANTINS,
CNPJ nº
01795483000120.
Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento
do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de
desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência:
22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente:
CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN,
CPF nº ***.100.670-**.
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