DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003353/2023-21. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-RR; OBJETO:
doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: Veículo F I AT / P A L I O
WK ATTRACTIVE 1.4 - PLACA- NAQ-6203, DOADOR: Superintendência do IPHAN no
RORAIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0040-88 e DONATÁRIO: ASSOC I AÇ ÃO
DOS JOVENS IDEALISTAS DA AMAZÔNIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.560.247/0001-01.
Data da assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003353/2023-21. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-RR; OBJETO:
doação de veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: Veículo VW PARATI
1.6, PLACA: JWR-4949, DOADOR: Superintendência do IPHAN no RORAIMA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0040-88 e DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS
IDEALISTAS DA AMAZÔNIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.560.247/0001-01. Data da
assinatura: 09/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000653/2023-03.
Dispensa Nº 90106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços especiais de engenharia de contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia e restauração para a concepção de
projetos executivos visando a posterior execução de obras emergenciais de estabilização e
consolidação em três imóveis situados no bairro do comércio, em salvador/ba: rua
guindaste dos padres, nº 01, guindaste dos padres nº 03 e ladeira da montanha nº 73.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
03/05/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 176.427,07. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS, que entre si
celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL - SUPERINTENDÊNCIA NA
BAHIA e o Município de Santo Amaro/BA, Processo nº 01502.001686/2023-62, Objeto:
Termo a cessão de direitos patrimoniais do projeto de Restauração do Mercado e
Requalificação da Feira - Bembé do Mercado, localizado na Av. Presidente Vargas s/n, em
Santo Amaro/BA, objetivando a sua atualização orçamentária para posterior execução das
obras no âmbito do Novo PAC, conforme Resolução CGPAC nº. 1, de 19 dezembro de 2023.
Vigência: de 04/03/2024 a 04/09/2024, a contar da data da assinatura. Data da assinatura:
04 de março de 2024. Assinaturas: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz,
Superintendente, CEDENTE; e ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO, Prefeita,
CESSIONÁRIO. Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz - Superintendente do IPHAN no
Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343002
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01492.000437/2019-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA .
Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº: 003/2020 de 18/05/2024 à 18/05/2025.. Vigência: 18/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.851,56. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343043
Nº Processo: 01422000283202396. Objeto: Contratação de serviço comum e
continuado de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e uniformes, para
atendimento das necessidades da Sede da Superintendência do IPHAN - TO em Palmas -TO
e Escritório Técnico do IPHAN - TO em Natividade - TO, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conj. 01, Av. Jk, Rua Ne 01,
Lote 41a, Edifício Encanel, 5 Andar, Palmas -, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/343043-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS ROCHA LEMOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
947896. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL, CNPJ nº 15070138000134. Alteração de
Vigência. Valor Total: R$ 276.788,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2023
a 06/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA
CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: ROSEANE COELHO BRAGA, CPF nº
***.123.721-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01531.002084/2021-13.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do
contrato - 1,71%, devido a correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da
Informação (ICTI), no período de 25 de fevereiro de2023 a 24 de fevereiro de 2024.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.366,93.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 02/BASM/2024,
processo 67273.001211/2024-14, Unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE PADARIA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 10.305.273/0001-06 -GRAOS E
SAUDE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 384.709,14. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE
CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico Total
de Itens Licitados: 00163 Novo Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 09/05/2024) 120641-00001-2024NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 136/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total
de itens licitados: 7
Edital: 10/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total
de itens licitados: 8
Edital: 10/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 135/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 1
Edital: 10/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.015979/2023-89, Pregão n° 107/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Itens de
Armazém, Ata n° 045; Fornecedor: RONI PAULO DINIZ 06788487693 - 46.234.989/0001-07 -
Item: 3, 9, 10, 11, 12, 26, 28, 32, 60, 65, 71, 76, 78, 81, 83, 88, 93, 94, 101, 103, 104, 106, 108,
110, 114, 116, 128, 135, 139, 141, 143, 144, 148, 151, 154, 155, 156, 157, 159, 162 e 175. Valor
Total: R$ 675.707,75. Ata n° 046; Fornecedor: SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 47.333.327/0001-49 - Item: 8, 42, 44, 47, 48, 51, 56, 61, 62, 67, 70,
85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 95, 97, 98, 99, 100, 102, 115, 123, 129, 130, 140, 145, 146, 147, 152,
153, 158, 160, 161, 168, 170 e 171. Valor Total: R$ 1.130.396,20. Ata n° 047; Fornecedor:
COMERCIAL BRISTON EIRELI ME - CNPJ: 13.137.748/0001-82 - Item: 1, 2, 7, 16, 19, 20, 22, 24, 25,
49, 50, 54, 72, 73, 75, 77, 84, 96, 105, 111, 127 e 131. Valor Total: R$ 1.716.247,80. Ata n° 048;
Fornecedor: THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME - CNPJ:
35.672.164/0001-40 - Item: 4, 13, 15, 17, 18, 23, 43, 46, 55, 59, 124, 125, 126, 136, 137, 138 e
163. Valor Total: R$ 596.819,00. Ata n° 049; Fornecedor: LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS
EIRELI - 28.471.542/0001-61 - Item: 6, 21, 29, 30, 31, 33, 34, 63, 64, 69, 79, 80, 121, 132, 167 e
174. Valor Total: R$ 384.128,50. Ata n° 050; Fornecedor: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-82 - Item: 40, 41, 66, 107, 118, 142, 149, 150, 165, 169
e 173. Valor Total: R$ 118.877,80. Ata n° 051; Fornecedor: PAPA DOCE COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 09.624.705/0001-54 - Item: 5, 35, 36, 37, 38, 45, 53, 68, 109,
112, 117, 119 e 120. Valor Total: R$ 693.715,25. Ata n° 052; Fornecedor: DNA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 13.524.344/0001-41 - Item: 27, 52, 82, 122, 133, 164 e 166.
Valor Total: R$ 64.420,00. Ata n° 053; Fornecedor: D.R.MARTINEZ - ME - CNPJ: 10.943.315/0001-
26 - Item: 14, 58, 74, 113 e 134. Valor Total: R$ 1.096.205,00. Ata n° 054; Fornecedor: CAFÉ
COLISEU - LTDA - CNPJ: 42.619.993/0001-24 - Item: 57. Valor Total: R$ 4.497,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 11.462 de 31 MAR 2023 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.