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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950412.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**,
Convenente: ANTONIO
OLIVERIO GARCIA
DE
ALMEIDA, CPF
nº
***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950390.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA, CPF nº ***.175.801-**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.019500/2023-70.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de tv digital
via fibra ótica, cabo ou satélite, com sinal em alta definição (hd), disponibilizando
equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de instalação, distribuição,
manutenção, realocação de pontos e disponibilização de sinais, de forma a atender à
necessidade de acompanhamento dos canais de conteúdo jornalístico de interesse dos
ministérios da cultura e do turismo, com pagamento mensal nos termos, condições,
quantidades e qualidade estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 27.860,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945802. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000.
Convenente: 
INSTITUTO 
CULTURA 
EM
MOVIMENTO, 
CNPJ 
nº 
04994930000169.
Prorrogação da vigência por 05 meses, com data final em 05/11/2024. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2024 a 05/11/2024. Data de
Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000.
Convenente: 
INSTITUTO 
CULTURA 
EM
MOVIMENTO, 
CNPJ 
nº 
04994930000169.
Prorrogação da vigência por 04 meses, com data final em 18/10/2024. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2024 a 18/10/2024. Data de
Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942712. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000.
Convenente: 
INSTITUTO 
CULTURA 
EM
MOVIMENTO, 
CNPJ 
nº 
04994930000169.
Prorrogação da vigência por 05 meses, com data final em 15/12/2024. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2024 a 15/12/2024. Data de
Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-
**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 949081. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 280.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 03/04/2025. Data
de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416012114202388. Objeto: Contratação de serviço telefônico
fixo comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma
contínua, para atendimento das demandas do Escritório Sede da ANCINE, localizado em
Brasília/DF e do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça
Aranha 
Nº.35, 
Centro 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 08/05/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
considerando o disposto no Processo Administrativo SEI nº 01450.008794/2017-71,
comunica a todos os interessados a abertura de Consulta Pública, com prazo de 45
(quarenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação deste ato, acerca da
Minuta de Portaria que "Estabelece os requisitos para aptidão e cadastro de Instituições de
Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos e dá outras providências.", no âmbito do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Durante o período da consulta pública, a minuta da citada portaria, incluindo os
arquivos
complementares, 
estará
disponível 
para
download 
no
link:
https://iphangovbr.sharepoint.com/:f:/s/sede-cna-cosoc/EuEbJV0-
2 M p I k S M U o F b 8 M A c B i Ay C S v b n Bf l j v o P H r t d 7 O g ? e = p 6 k 2 a T
As manifestações técnicas que motivaram a elaboração da minuta de Portaria
encontram-se disponíveis nos autos do Processo Administrativo SEI nº 01450.008794/2017-71.
As contribuições poderão ser encaminhadas para o Iphan por meio do
preenchimento 
do 
formulário 
digital 
que
consta 
no 
endereço 
eletrônico
supramencionado.
Findo o prazo estipulado, o Iphan fará a análise e a consolidação das
contribuições recebidas ao longo do processo de Consulta Pública e publicará o texto final
da Portaria.
LEANDRO GRASS
Presidente
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 3/2024 DE USO DE IMAGEM
Processo 01478.000025/2024-45, Termo de Autorização nº 03/2024 de Uso de Imagem que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Fausta Romano. Objeto: O
AUTORIZADOR transfere ao AUTORIZATÁRIO 01 (uma) imagem, em alta resolução,
pertencente ao acervo botânico/fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, relacionada no
Anexo I a este Termo, para elaboração da capa do livro de Psicanálise, denominado
"Armando B. Ferrari - Textos Teóricos e Seminários Clínicos", a ser publicado pela editora
Blucher, organizado por Paolo Carignani e Fausta Romano, um compêndio das ideias e das
práticas de Armando B. Ferrari. Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Fausta Romano Data
Assinatura: 13/03/2024.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.008655/2023-95.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço móvel pessoal - smp - (móvel-móvel, móvel-fixo e
dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional
(ldi) a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades do instituto do
patrimônio histórico e artístico nacional na sede, nas suas 27 (vinte e sete)
superintendências, nos 28 escritórios técnicos e nas 06 unidades especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2029. Valor Total: R$ 1.143.860,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01404.000043/2022-29.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.665,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000135202411. Objeto: Contratação de serviços comuns de
empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva
de mão de obra, de serviços de apoio administrativo, recepcionista e motorista, para fins
de atendimento às necessidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
em Goiás (IPHAN-GO) e dos Escritório Técnicos da Cidade de Goiás e de Pirenópolis. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus
anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais,
ou no www.gov.br/compras. .
HELLEN BATISTA CARVALHO
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 09/05/2024) 343014-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01410.000239/2021-53.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-
RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual dos serviços de telefonia fixa. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).

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