DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° Processo 67540.015888/2023-43, Pregão n° 113/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Itens de
Comissaria, Ata n° 077; Fornecedor: COMERCIAL BRISTON LTDA - 13.137.748/0001-82 - Item: 1, 2,
3, 3, 4, 5, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 55, 56, 58,
59, 61, 62, 70, 71, 77, 80, 82, 87, 88, 89, 92, 100, 101, 102 e 108. Valor Total: R$ 1.223.428,50. Ata
n° 078; Fornecedor: LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ: 28.471.542/0001-61 - Item:
21, 22, 25, 32, 33, 48, 60, 63, 64, 69, 72, 76, 79, 81, 90, 91, 93, 96, 97, 99 e 103. Valor Total: R$
514.165,00. Ata n° 079; Fornecedor: M.D.DINIZ FAFE - EPP - CNPJ: 05.543.032/0001-57 - Item: 42,
46, 47, 49, 51, 53, 54, 65, 66, 68, 86, 94, 95 e 98. Valor Total: R$ 541.939,25. Ata n° 080; Fornecedor:
SM DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - CNPJ: 09.413.115/0001-82 - Item: 45,
50, 52, 57, 67, 73, 74 75, 78, 83, 84, 85 e 104. Valor Total: R$ 164.429,50. Ata n° 081; Fornecedor:
SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 47.333.327/0001-49 - Item:
06, 07, 09, 10, 18, 19, 20, 29, 38, 105, 106, 107 e 109. Valor Total: R$ 223.554,40. Ata n° 082;
Fornecedor: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-82 -
Item: 29. Valor Total: R$ 700,00. Ata n° 083; Fornecedor: DNA COMÉRCIO E REPRES E N T AÇÕ ES
EIRELI - CNPJ: 13.524.344/0001-41 - Item: 11. Valor Total: R$ 3.072,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 11.462 de 31 MAR 2023 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.02295/2023-81, Pregão n° 90003/EEAR/2024, Objeto: Aquisição de óleo
lubrificante, Ata n° 067, Fornecedor: LUBE PACK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.310.289/0001-46 - Item:
2, 5, 13, 14 e 25. Valor Total: R$ 3.383,82; Ata n° 068, Fornecedor: ROMEO COMERCIAL LTDA - CNPJ:
34.674.089/0001-93 - Item: 3, 7 e 12. Valor Total: R$ 967,84; Ata n° 069, AEROQUALITY COMERCIO
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.403.769/0001-62 - Item: 8, 16 e 19. Valor Total: R$
2.379,95; Ata nº 070 Fornecedor: PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - CNPJ: 29.837.091/0001-04
- Item: 6, 9 e 10. Valor Total: R$ 1.843,34; Ata nº 071, Fornecedor: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
13.991.459/0001-46 - Item: 4 e 21. Total: R$ 5.432,68; Ata nº 072, Fornecedor: ER2 E-COMMERCE
LTDA - CNPJ: 42.206.665/0001-04 - Item: 22 e 23. Valor Total: R$ 902,10; Ata nº 073, Fornecedor:
AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - CNPJ: 20.063.556/0001-34 - Item: 15 e 17.
Valor Total: R$ 2.800,48; Ata nº 074, Fornecedor: IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ:
48.175.124/0001-34 - Item: 1. Valor Total: R$ 12.925,00; Ata nº 075, Fornecedor: FIEL COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.658.130/0001-75 - Item: 20. Valor Total: R$ 336,00; Ata nº 076,
Fornecedor: PATRICIA CRISTINA DE ABREU - CNPJ: 20.363.508/0001-61 - Item: 11. Valor Total: R$
595,52; Fundamento Legal: Decreto nº 11.462 de 31 MAR 2023 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura. RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int ORDENADOR DE DESPESAS.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 070 - FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS
LTDA - R$ 220.169,19 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90007/GAP-SJ/2024. - Proc. nº
67720.013081/2023-58. /4) Objeto: eventual Contratação de Serviço de Locação e
Instalação de Tendas e Palanques, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
24 Abril 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente:
Wellington da Silva de Lima - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001931202456. Objeto: Cessão Onerosa de uso de imóvel
da União, para exploração comercial de atividades bancárias. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 
-
Vila 
Das
Acácias, 
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 67613.053807/2022-21.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
05.343.133/0001-84 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA
- EPP. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 240/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106002793202216. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas
atividades das Organizações Militares da Força Aerea Brasileira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 291/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67106002941202294. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças, em equipamentos e componentes dos sistemas
de autoclaves da CME do Centro Cirúrgico e da Odontologia do Hospital Central da
Aeronáutica.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2024) 120195-00001-2024NE800895
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de Curativos.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003221202327. Objeto: Aquisição de tanque de combustível
para Óleo Diesel de Grupo Gerador de equipamento do SISCEAB. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008498202317. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a Republicação do Pregão nº 135/2023, referente ao Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material permanente visando atender as necessidades
do Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00151-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução da Adequação das Instalações do COMGEP, a ser executado no 1º e 2º
andar do prédio Anexo do Ministério da Aeronáutica, localizado na Esplanada dos
Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo, Brasília-DF
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e
instalação de divisórias
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 09/05/2024) 120006-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267010068202341. , publicada no D.O.U de 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de jogo americano e mobilia rio para refeito rios Novo Edital: 10/05/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp
Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 09/05/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267000522202437. Objeto: Aquisic–ão de Cestas Básicas. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
90028-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 120633-00001-2024NE000001