DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000520202473. Objeto: Aquisição de Concreto Asfáltico
Usinado a Quente e aplicado a frio (CAUQ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160343-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 1/2024 (UASG 160345)
Nº do Processo Administrativo (NUP): 64592.001152/2024-75.
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), no uso de suas atribuições, torna pública a
abertura do Processo Seletivo para ingresso no referido curso, 12ª e 13ª turma, para
candidatos militares e civis com o Ensino fundamental concluído, a ser ministrado pela Clínica
Odontológica deste estabelecimento. O curso e gratuito e tem início previsto para 12ª turma
em 15/07/2024 e 13ª turma em 25/11/2024 com carga horaria total de 500 horas. Período
de inscrições: 13/05/2024 a 13/06/2024 e 20/08/2024 a 27/09/2024, respectivamente.
Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS
Diretora do Hospital de Guarnição de Natal
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.000906/2024-38.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças
de viaturas genuínas ou originais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 58.825,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000174202486.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.206.677/0001-65 - COMERCIAL KAYO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 326.132,61. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.001049/2024-93.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.778.410/0001-24 - 53.778.410 VICTORIA KILVIA DE OLIVEIRA SALES. Objeto:
Aquisição de ferramental.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 13.693,95. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000249202429.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
28.857.335/0001-40 -
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO
E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo
para especialidade de odontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 3.591,97. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000249202429.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 
35.706.397/0001-16 
- 
E.C.S.
TECNOLOGIA 
EM 
SAUDE, 
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXP. Objeto: Aquisição de bens de consumo para especialidade de
odontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 1.441,75. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000249202429.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.319.657/0001-82 - DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para especialidade de odontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 305,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.013.873/0001-89 - DNS SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 9.142,10. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 44.791.976/0001-03 - 9CS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 1.509,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.383.313/0001-90 - NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2024. Valor Total: R$ 5.025,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 2.480,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 41.742.526/0001-24 - 41.742.526 IONARA FONSECA MOURA. Objeto: Aquisição
de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 3.545,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente,
almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 4108005575202306. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 10/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118001072202415. Objeto: Aquisição de material de uso e
adestramento de cães.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160103-00001-2024NE002277