DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-003-00 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº
23-1ª RM-003-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião
Militar e o Município de Nova Friburgo, por intermédio da Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais
12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra
01-010 (Nova Friburgo-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964,
Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria
nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do
Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 26 de abril de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, Prefeito de Nova Friburgo-RJ.
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160323
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33831.002159/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 54/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços de telegrafos e postagens. Vigência: 01/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.803,52. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611000134520245. Objeto: Aquisição de imunobiológicos,
materiais de uso específico para diagnóstico laboratorial e coleta de hemoderivados
visando atender as necessidades do IBEx por um período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 181. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160324-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 02/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato Nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11,28.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 03/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112,85. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64614.003085/2022-66.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Acrescentar
4,66347% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 54.413,65 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e treze
reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.413,65. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160236
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64430.012911/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
12.118.622/0001-06 - NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atenção domiciliar a saúde. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.586,97. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-10,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.500,80. Leia-se: Valor Total: R$ 5.875,20.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160126
Nº
Processo:
64080.010279/2023.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção de bens imóveis (Tabela SINAPI). Total de Itens Licitados: 28. Edital:
10/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas
Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160126-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001092/2023-60.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 08.077.460/0001-20 - EMEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para o fornecimento e
instalação de 02
elevadores (social/maca) do hospital militar de resende..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 31/10/2025. Valor
Total: R$ 793.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 21/03/2024.
Valor Total: R$ 4.892,45. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006977/2023-45.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 19.791.896/0166-00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 12.150,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001192/2020-11. Processo Administrativo n° 64329.001192/2020-11 -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2024 AO CONTRATO nº 15/2020 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: ATENAS CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente
termo aditivo de acréscimo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, II, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 02/11/2024. Data de Assinatura
do Termo aditivo: 03/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 9 de maio de 2024.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000669202493. Objeto: Óleo Diesel S-10 e Diesel S-500, com
Biodiesel, conforme Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2013 e Gasolina Comum,
para uso automotivo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160027
Nº
Processo: 64042000991202401.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção de bens imóveis visando atender às necessidades do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/05/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160027-00001-2024NE000001