DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Thaís
Melo de Oliveira - Psicovida-ME - CNPJ 30.113.502/0001-90, CREDENCIANTE: 51º Batalhão
de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 12 de maio de 2024 à 12 de maio de 2025. Demais
cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 10/05/2024.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 04/2022
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64330.002058/2022-52.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 230 (duzentos e trinta) dias, contemplando-
se o período de 16/05/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666,
de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei
n.º 8.666/1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com início em 18/11/2022
e encerrando-se em 13/08/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.640.207,88. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160168
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64591.018925/2023-81.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de telefonia móvel. Vigência:
11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395,48. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2024
foi
alterado.
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Aquisição
e
ferramental e
equipamentos em conformidade com o Plano de Reorganização de Armamento Leve do
Exército do Comando Logístico para a realização das atividades de manutenção e
revitalização de armamentos diversos, a serem realizados no 8o Batalhão de Manutenção
de Selva. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 10/05/2024 das 09h30 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza
BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066001663202445. Objeto: Aquisição de g–neros alimentícios
para o 47° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 10/05/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, -
Coxim/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90022-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160147-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001967/2024-42.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de periódicos de uso na seção de auditoria médica,
conforme preconizado no manual de auditoria médica do eb/2017, capítulo 3, bem como
nos termos contratuais com as organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde
autônomos (psa), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 2.220,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.002568/2024-07.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Serviço de assinatura anual da videofarma banco de dados completo sem
exportação de dados e assessoria mercadológica na área de saúde - revista simpro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 4.938,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160132
Nº Processo: 64037001096202474. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis e produção de tela, por um período estimado de 12 meses..
Total de Itens Licitados: 88. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160132-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2024, tendo como objeto Registro de preço
para aquisição de Peças e Instrumentos musicais para a Banda de Música da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do oeste e demais Órgão participantes da
guarnição de Campo Grande-MS, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital
e anexos.Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas : 52.087.159/0001-99 - JOICE
DOS REIS SILVA,itens 01,08,11,15,17 e 18, valor total de R$ 17.768,40; 23.614.351/0001-98
- VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, itens 09,10,13,14,16 e 22, valor total de
R$ 14.900,00; 18.047.657/0001-70 - ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS,
itens 02,04,05,07 e 19, valor total de R$ 4.274,00; 08.666.165/0001-09 - T. M. T.
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, itens 06,20 e 21, valor total de R$ 1.352,00;
53.111.650/0001-70 - GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, itens 03 e 23, valor total de R$
5.445,00; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA, item 24, valor total de R$ 2329,20; 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E. COMERCIAL LTDA,
item 12, valor total de R$ 4.068,00. Valor total da ata R$ 50.136,60. Responsável pelo
Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 09/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001124202401. Objeto: Serviço de locação de bens móveis
(Camionete/Ônibus e Vans). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, -
Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160134
Nº Processo: 64181013381202393. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender a Divisão de Saúde do C I Op Esp. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Avenida 
do
Forte, 
S/ 
Nr, 
Piratininga
- 
Niterói, 
Piratininga 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 08/05/2024) 160134-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160058
Nº Processo: 64561006624202362. Objeto: Aquisição de Material de expediente.
Total de Itens Licitados: 232. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de
Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-
5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/05/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160058-00001-2024NE000141