DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64332.002236/2021-44.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução e vigência, acréscimo e supressão de quantitativo de serviços na obra do
remanescente da construção da escola de comunicações (escom), no centro de
comunicações e guerra eletrônica do exército em sobradinho - df. Vigência: 25/04/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.828.505,77. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.320.492,96. Leia-se: Valor Total: R$ 3.319.303,61.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.528.688,40. Leia-se: Valor Total: R$ 3.527.499,05.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000470/2024. Objeto: A aquisição insumos para bomba de
infusão de insulina, visando o tratamento dos pacientes aparados pela Portaria 139 - DGP
e atendidos no Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília), por processo
licitatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, Setor Militar
Urbano -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160088-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL Nº 3 -PCTD/2ºB FV, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv), no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a classificação final do Processo Seletivo Simplificado referente ao
Edital 001/24-PCTD/2ºBFv de 2 de janeiro de 2024, para a contratação de Pessoal Civil por
Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
1. CLASSIFICADOS
Nr ord 01 - Artífice de Carpintaria e Marcenaria
- Guilherme Henrique Tosto Rodrigues - 1º/1
Nr ord 02 - Artífice de Mecânica
- Valdir Vieira Santos - 1º/2
- Clovis Gonçalves Medeiros Neto - 2º/2
Nr ord 03 - Artífice de Mecânica
- José Carlos Xavier dos Santos - 1º/1
Nr ord 04 - Agente de Serviço de Engenharia - Laboratorista
- Nivaldo Caldas Silva - 1º/1
Nr ord 05 - Agente de Serviço de Engenharia - Chefe de Campo
- Adam Eduardo de Fátima - 1º/2
- Wilson Ricardo Nery de Menezes Filho - 2º/2
Nr ord 06 - Desenhista
- Elaine Fernandes de Miranda - 1º
Nr ord 07 - Agente Serviço de Engenharia - Operador de máquinas
- Nayron Fernando da Silva Cunha - 1º/3
- Carlos Murilo Teixeira Carrijo - 2º/3
- Mayron Fernando da Silva Cunha - 3º/3
Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho
- Guilherme Augusto Jacinto Peres - 1º/1
2.
CANDIDADOS
QUE
NÃO COMPARECERAM
PARA
A
REALIZAÇÃO
DAS
P R OV A S
Nr ord 07 - Agente de Serviço de Engenharia - Operador de máquinas
- Renato Gomes Cardozo
Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho
- Marcos Andressa Lemos Ribeiro
A relação também estará disponível para consulta no site "www.2bfv.eb.mil.br",
no link "Edital nº 001/24-PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024".
TC ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001413202490. Objeto: Aquisição de materiais, insumos,
reagentes
e
kits de
controle,
calibração
e
manutenção laboratoriais
e
seis
medicamentos, específicos para atender às necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas e o Depósito de Material de Classe VIII do Centro de Medicina de Aviação do
Exército. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 10/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64287.190792/2022-32.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de evacuação
médica em ambulâncias. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 186.900,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160495
O Hospital Militar de Área de São Paulo torna público que fará credenciamento
de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias e
reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro, de acordo com os
critérios adotados no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - HMASP e seus anexos,
processo nº 64584.002847/2024-73, aprovado pela CJU conforme PARECER nº
00476/2024/ADV-SUMÁRIO/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, de 15 de março de 2024.
Fundamento Legal: art. 74, inc. IV, art. 78, inc. I, art. 79, inc. II, tudo da Lei n
14.133/21, e art. 3º, II do Decreto nº 11.878/2024.
Justificativa: contratação
do maior
número possível
de profissionais
e
instituições prestadores de serviços de saúde para complementar a assistência médico-
hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, por não possuir todas as
condições estruturais e humanas para, plenamente, atender às necessidades dos
beneficiários dos Sistemas SAMMED/FuSEx/PASS/Ex-Cmb, ou para atender às situações em
que houver saturação da capacidade de atendimento interno.
O edital e seus anexos poderão ser solicitados através pelo correio eletrônico "
contratos.ocs.hmasp@gmail.com " ou retirados fisicamente mediante o pagamento dos
custos com a reprodução gráfica, através de GRU (R$ 10,00).
A entrega da documentação deverá ser realizada na Seção de Credenciamento
de OCS do HMASP no seguinte endereço: Rua Ari Cajado, 36 - 3º Andar - Vila Monumento,
São Paulo-SP, no horário de 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 15:00 horas, de segunda a
quinta-feira, em dias úteis, a partir da data da presente publicação.
Dúvidas
e 
informações
gerais 
através
do 
correio
eletrônico
contratos.ocs.hmasp@gmail.com
Ten Cel PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64584.030342/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 18.552.169/0001-10 - D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024
a 08/05/2025. Vigência: 09/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.165,88. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160469
Número do Contrato: 24/2022
Nº Processo: 64571.004862/2022-33
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 58.837.188/0011-89 - UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MEDICA. Objeto:
Alterar o objeto do contrato 24/2022, para inclusão do novo parametro referente a
especialidade de exame de pesquisa de antigeno para covid19 e hemocromatose por pcr,
conforme o previsto no art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 31/01/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.000375/2024-75.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 31.469.058/0001-02 - LUIZ FERNANDO ROSA 39464118865. Objeto:
Contratação de empresa especializada, por intermédio de cessão de uso de imóvel, a título
oneroso, para o exercício da atividade de apoio de alfaiataria (bazar militar) visando
atender às necessidades do 5º batalhão de infantaria leve..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 6.461,28. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674008422202388. Objeto: Aquisição de Peças da fabricante
AGRALE, em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço:
Avenida
Julio
Trois,
2032, 
Varzea
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 09/05/2024) 160428-00001-2024NE000001