DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582004969202414. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Odontologia, Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA,
incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64154003252202403. Objeto: Aquisição de Quantitativo de
Subsistência (arroz e óleo) - REEDIÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 10/05/2024 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90013-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160219-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 743, de 07 de
junho de 2023, publicada no DOU nr. 109, de 12 de junho de 2023. Considerando os fatos
apurados no Processo Administrativo NUP: 64589.002381/2024-66, resolve: Aplicar para a
empresa BANDPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr.
64.850.027/0001-56, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
Uniao e descredenciamento no SICAF, por um periodo de 12 (doze) meses, a partir desta
publicacao no Diario Oficial da Uniao, na forma do artigo 7. da Lei 10.520/2002, do art. 49
do Decreto nr. 10.024/2019, do Termo de Referencia do Edital da licitação, e do art. 8 da
Norma Operacional DIRAD/SE/MP nr. 2, de 17 de marco de 2017, por descumprimento de
clausula contratual referente as Notas de Empenhos da Despesa nr. 2024NE234 e
2024NE235, ambas de 23 de janeiro de 2024, referente a nao entrega de item empenhado,
descumprindo assim as obrigacoes contratuais estabelecidas no edital e seus anexos.
Ten Cel ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 23/05/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64133.011217/2022-36.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 27/05/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64133.011679/2022-53.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 27/05/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64133.005313/2023-26.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 13/07/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64133.005314/2023-71.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 13/07/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64133.005813/2023-68.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 19/07/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64133.005814/2023-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em
atenção ao parecer nº 00001/2024/cncic/cgu/agu, de 26 de janeiro de 2024, cota nº
0112/2024/conjur-eb/cgu/agu, de 25 de março de 2024, diex nº 21-ch sect/sect/div as
jurd, de 09 abr 24 e diex nº 130-sagec/5º cgcfex, de 26 de abril de 2024 e lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (lgpd). Vigência: 07/05/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.155,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64133.007739/2023-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 26/09/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64133.007694/2023-88.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 26/09/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64133.007695/2023-22.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em
atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 26/09/2024. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65314.000091/2023-90.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.331,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160232
Nº
Processo:
64074015123202369.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção de bens imóveis, com base no maior desconto na tabela não desonerada do
SINAPI-PR (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen
Carlos
Cavalcanti,
2179,
Uvaranas 
-
Ponta
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 160232-00001-2024NE000001