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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64510001019202309.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Reajuste
previsto em contrato para manutenção do equilíbrio econômico.. Vigência: 10/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.620,00. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.008325/2023-07.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de
impressão, na modalidade franquia e excedente, com fornecimento de equipamentos para
impressão preto e branco e colorida, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 165.777,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de emissão, marcação,
remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de
quaisquer companhias brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e
serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional,
além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self-booking).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 951.879,90. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-011-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO K
DA SQN 103, CNPJ 02.982.426/0001-13. Data Assinatura: 19/MAR/24. Vigência: 18/MAR/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-012-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 113, CNPJ
03.006.208/0001-06. Data Assinatura: 19/MAR/24. Vigência: 18/MAR/25. Gen Bda ANDRÉ
LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-013-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO
C DA SQN 102, CNPJ 03.008.051/0001-58. Data Assinatura: 19/MAR/24. Vigência: 18/MAR/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-015-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO
J DA SHCE/S 905, CNPJ 02.982.579/0001-60. Data Assinatura: 21/MAR/24. Vigência: 20/MAR/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-017-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR DUQUE DE CAXIAS, CNPJ 42.933.230/0001-53. Data Assinatura: 22/ABRIL/24. Vigência:
21/ABR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de
descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-019-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO B LO CO
D DA SQN 102, CNPJ 02.996.180/0001-39. Data Assinatura: 11/ABR/24. Vigência: 10/ABR/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-022-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO B LO CO
F DA SQS 209, CNPJ 03.018.366/0001-86. Data Assinatura: 09/ABR/24. Vigência: 08/ABR/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-023-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 115, CNPJ
02.983.756/0001-23. Data Assinatura: 18/ABR/24. Vigência: 17/ABR/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 AO CONTRATO 23-071-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇ ÃO
DOS
SUBTENENTES
E SARGENTOS
DO
EXÉRCITO
-
JUIZ
DE FORA
-MG,
CNPJ
21.601.802/0001-27. Data Assinatura: 14/MAR/24. Vigência: 13/MAR/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 AO CONTRATO 23-089-00-SEF/CPEx - CIRCULO MILITAR
DE RECIFE, CNPJ 11.018.736/0001-03. Data Assinatura: 18/MAR/24. Vigência: 17/MAR/25.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65304.009311/2020-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 03.733.630/0001-63 -
FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº
07/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge do período de março de 2023 até fevereiro
de 2024, com o percentual de 3,861750 %. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-IN-000012-FE.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades
de alimentação e refeição, sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2026.
Valor Total: R$ 8.088.584,40. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 2022/000010-FE.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço manutenção corretiva e
preventiva de 04 geradores de energia elétrica a diesel com o fornecimento de material
para manutenção preventiva, conforme os quantitativos e condições deste contrato..
Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.908,00. Data
de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1/2024-FE
SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ
RELAÇÃO DE JOVEM APRENDIZES CONTRATADOS
(CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018)
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA,
Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério a Defesa por intermédio do Comando
do Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos por sua Divisão de Recursos
Humanos e pelo SENAI Unidade Duque de Caxias/RJ, a fim de tornar público e dar
transparência ao processo seletivo, informa abaixo a relação dos 12 (doze) Jovem
Aprendizes contratados em 06 de Maio 2024:
RELAÇÃO DOS JOVEM APRENDIZES CONTRATADOS EM ORDEM ALFABÉTICA.
1. ADRIELLI GOMES TULER
2. BEATRIZ NEVES ALVES
3. CAIQUE DOS SANTOS DE ARAUJO
4. CAROLINE FERREIRA DA CRUZ
5. DEBORA BENTO DA CRUZ SILVA
6. JHENISSON LUIZ DUTRA DA SILVA
7. JULIA DA SILVA BATISTA DOS SANTOS

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