DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8. JULIA VICTORIA BARRETO LIONEL
9. LEANDRO VERDAM DE ANCHIETA JUNIOR
10. LUCAS FERNANDES GUERRA
11. NATHALIA TERRA DA SILVA
12. TAINA SOUZA AMARAL
Os candidatos que não foram relacionados acima estão desclassificados, seja
por motivo de cumprimento da cota de contratação, desistência, ou descumprimento
de algum requisito constante no Edital e/ou legislação de aprendizagem vigente.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Chefe da Filial nº 6 da IMBEL - Fábrica da Estrela
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000020 . Objeto: Material quimico Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 15/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 114,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 49.994.067/0001-88 FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 09/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000029 . Objeto: Calibração EIMES Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 20/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.310,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.282.817/0001-98 METROTECCOMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA .
Valor: R$ 380,00. CNPJ CONTRATADA : 27.622.530/0001-28 CALTEK -CALIBRACAO E
MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Valor: R$ 2.010,00. CNPJ
CONTRATADA : 51.457.179/0001-41 VM METROLOGIA POUSO ALEGRE LTDA. Valor: R$
920,00
(SIDEC - 09/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000003 . Objeto: Porta castanha Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/1 Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 25.594,02. CNPJ CONTRATADA : 06.967.555/0001-93
SYSTEC METALURGICA LTDA.
(SIDEC - 09/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000021. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
(carnes).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: Av.
Coronel
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel -
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00531/168006.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 46.354.760/0001-06 - VBO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato
07/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de
consultoria de engenharia para elaboração do laudo nr-12 sobre apreciação de riscos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor
Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000043.
Inexigibilidade
Nº 
43/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de
serviço de atualização do projeto de equipamento transceptor produzido pela imbel/fmce,
visando melhoria do projeto e adequações oriundas de obsolescência de componentes
eletrônicos contidos em seus componentes..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000037.
Inexigibilidade
Nº 
37/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de
aquisição de insumos e serviço de apoio de engenharia para o desenvolvimento,
montagem e testes de placas e peças de 04 unidades do trc - 1193 hh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024.
Valor Total: R$ 450.000,02. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000030.
Inexigibilidade
Nº 
30/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de
aquisição de serviço especializado de apoio ao desenvolvimento do rádio trc - 1222v..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000108-FPV.
Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 
37.324.534/0001-83 
- 
PLAN-SIVALHE 
INSTALACAO, 
MONTAGEM 
E
DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção,
com fornecimento de parte do material, fabricação e montagem de chapas Inox 316l, na
comporta da estação de tratamento de despejos industriais (ETDI).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 154.900,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000065-FPV.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 38.503.373/0001-58 -
LUCILA APARECIDA DA SILVA
ALVES SANTANA
28540463822. Objeto: Fornecimento de 20 kit's para coffee break..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 14.312,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 2022/000071-FPV.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste ao Contrato com
aplicação do IPCA de 4,49% e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
até 18/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.790,69. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000099-FPV. Objeto: Aquisição de Medidores
de Vazão, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens
licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. 15
de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90024-2024. Entrega
das propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000099-FPV. Objeto: Aquisição de medidores de vazão. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/168004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 41. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de
serviços de Assistência Social e Ginástica Laboral, visando melhoria das atividades laborais
dos empregados da IMBEL, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar
Urbano -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 168003-00001-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1860/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90892/2024.
Dispensa Nº 90892/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 46.872.187/0001-14 - PEGMATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para
a execução de serviços de pintura em ambientes externos do Escritório Regional em
Natal (ESCRN), estabelecido à Rua Vilagran Cabrita, 16 - Tirol, (próximo ao Comando
da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada), Natal/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 29.400,00.
Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).

                            

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