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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000490202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio
apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
10/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n,
Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63259000404202477.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 08.574.411/0001-00 - PRATICA KLIMAQUIP INDUSTRIA E COMERCIO S.A ..
Objeto: Fornecimento de fornos industriais e respectivos acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/04/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 286.108,68. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 81310-001/2019-03
Processo nº 63024.002486/2019-81. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-001/2019-
00 por 12 meses Pregão N° 01/2020 da Capitania dos Portos do Espírito Santo UASG 781310.
Objeto: prorrogação da vigência contratual para contratação de empresa especializada para
serviços de Facilidades Portuárias. Contratada: VISAUTO Locações e serviços LTDA -
07.520.845/0001-57. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
28/02/2024 a 27/02/2025. Valor: R$ 557.156,82. Data de Assinatura: 20/02/2024. MARCELO
REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos Vitória, 10 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 81310-001/2021-02
Processo nº 63024.000071/2021-97. Prorrogação do contrato nº 81310-001/2021-00
Adesão a ATA de Registro de Preços nº 05/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020 da
Capitania Fluvial de Minas Gerais UASG 781312. Objeto: contratação de administração e
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede
de
oficinas credenciadas,
centros automotivos
e
concessionárias autorizadas, com
fornecimento de peças e acessórios originais para itens de segurança e possibilidade de
fornecimento de peças e acessórios paralelos para itens de acabamento, mediante
autorização da administração, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado
e integrado para gestão de frota, mediante a utilização de sistema informatizado via
Internet
e
de
recursos
tecnológicos para
atender
os
veículos
automotores
sob
responsabilidade jurídica, veículos oficiais que compõem a frota da Capitania dos Portos do
Espírito Santo. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
05.340.639/0001-30. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor: R$ 341.458,40. Data de
Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA
Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos Vitória, 10 de maio de 2024
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001070202430 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde
da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade
em 08/05/2024. THALLYTTA MEZABARBA MACEDO OLIVEIRA COSTA. Fiscal. Ratificação em
08/05/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 84.096,74. CNPJ
CONTRATADA : 39.812.778/0001-30 INSTITUTO PHYSIS - FISIOTERAPIA INTEGRATIVA LTDA.
(SIDEC - 09/05/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 63188.003941/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 13.818.247/0001-61 - CLINICA DESPERTAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-27/00. Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS
SANTO ANTONIO.
CNPJ: 00.946.936/0001-00.
Objeto: Contratacao
de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 26.000,00(Vinte e seis mil reais).
Periodo de Vigencia: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-31/01. Contratada: INSTITUTO LYRA TERAPIA DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais). Periodo de
Vigencia: 26/05/2024 a 25/05/2025 . Data de Assinatura: 08/05/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-03/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2023-03/00.
Nº Processo: 63133.000358/2023-41.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNA M B U CO.
Contratado: 
72.063.654/0004-18 
- 
DEPARTAMENTO
REGIONAL 
DO 
ABRIGO 
DO
MARINHEIRO EM NATAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de
uso nº 83602/2023-
03/00, sob regime não oneroso, por mais 12 (doze) meses, que perfaz o total de 24
(vinte e quatro) meses da contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000110202481. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM
A-131, tubos de aço ASTM A-106 e cantoneiras de aço ASTM A-36 a serem utilizados em
reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na
Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 10/05/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-
cães - Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 784800-00001-2024NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0029/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês DEZ2023 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS.
Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/05/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA .
Delegado. Valor Global: R$ 131.092,26. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA
DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.
(SIDEC - 09/05/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0099/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de Urgência, Internação e Emergência referente ao mês de JAN/2024
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2024.
VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 09/05/2024. EDUARDO
RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 140.900,16. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA .
(SIDEC - 09/05/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0175/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês NOV2023 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de
Finanças. Ratificação em 09/05/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$
116.580,10. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.
(SIDEC - 09/05/2024) 785344-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.001871/2023-01.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU
de 07/03/2024. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a emissão de apólice
de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O (Directors & Officers
Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os membros dos órgãos
estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes de eventual
responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de Administração
e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais), conforme as condições estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São
Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura
das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação

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