DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2024-004/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2024-004/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLI S ES
CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº 89311/2022-004/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou
IV), da Lei nº 8.666, de1993. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63107.005630/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 025581570 - T E L E FO N I C A
BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31050/25-2022-00, por 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, nos
termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.048,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63232.000373/2021-18.
Pregão. Nº 19/2022.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA
MARINHA. 
Contratado: 
50.429.810/0001-36 
-
SAPRA 
LANDAUER 
SERVICO 
DE
ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 42050/2022-013/00, por 12 (doze) meses o serviço de monitoração
individual (dosimetria pessoal) para 800 dosímetros, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/06/2024 a 20/06/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63232.000373/2021-18.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-
013/00, por 12 (doze) meses o serviço de monitoração individual (dosimetria pessoal) para
800 dosímetros, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025..
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.800,00.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do termo aditivo Nº 2022/0701, Publicado no D.O.U. Seção 3, Nº
150 de 08/08/2023, página 27 do INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO
MOREIRA ,
Onde se lê: nos termos do art.57(ii ou iv), da lei n° 8666, de 1993
Leia-se: nos termos do art. 107 da lei 14133 de 2021.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
AVISO DE SUSPENSÃO
De acordo com Portaria nº 142/AMRJ, de 6 de maio de 2024, suspende-se a
execução de 22ABR2024 a 31MAI2024 do contrato administrativo nº ASRPS/2023-130/00, sob
o NUP 63014.006458/2023-38, firmado entre o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) e
a NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Ltda., inscrita no CNPJ n° 27.819.676/0001-68, com
valor de R$ 366.993,22 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e
vinte e dois centavos) publicado no DOU n° 242 de 21DEZ2023, cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção predial, preditiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão
de obra e todos os insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Pregão Eletrônico (SRP) n° 02/2022, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, sob NUP 23327.253892/2022-86.
1º T (IM Wander Nathã Rodrigues Ferreira
Ajudante da Seção de Contratos
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso à
Internet para as Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453.000392/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de marinharia e salvatagem, para os Navios Subordinados ao
Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Total de Itens Licitados: 161. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai - S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90002-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/05/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 751200-00001-2024NE000072
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 26/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000344/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de atender
necessidades das organizações militares sediadas em brasília subordinadas e apoiadas ao
comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor
Total: R$ 767.324,28. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-011/00 - UASG 789000-COM8DN
N° Processo: 62455.001286/2024-35 - TJIL nº 03/2024 Contratante: COMANDO DO 8º
DISTRITO NAVAL. Contratada: 61.695.227/0001-93
- ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público
de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR (uma residência de representação).
Fundamento legal: inciso I, do artigo 74, da Lei n 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Vigência:
Indeterminado. Valor estimado da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Assinatura:26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-012/00 - UASG 789000-COM8DN
N° Processo: 62455.001286/2024-35 - TJIL nº 03/2024
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A. Objeto: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de
energia elétrica ao CONSUMIDOR (Centro Cultural da Marinha em São Paulo). Fundamento
legal: inciso I, do artigo 74, da Lei n 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Vigência: Indeterminado.
Valor estimado da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinatura:26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-013/00 - UASG 789000-COM8DN
N° Processo: 62455.001286/2024-35 - TJIL nº 03/2024
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A. Objeto: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de
energia elétrica ao CONSUMIDOR (Comando do 8º Distrito Naval, Prédio Anexo). Fundamento
legal: inciso I, do artigo 74, da Lei n 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Vigência: Indeterminado.
Valor estimado da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
.Assinatura:26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-014/00 - UASG 789000-COM8DN
N° Processo: 62455.001286/2024-35 - TJIL nº 03/2024
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A. Objeto: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de
energia elétrica ao CONSUMIDOR (Comando do 8º Distrito Naval). Fundamento legal: inciso I,
do artigo 74, da Lei n 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Vigência: Indeterminado. Valor
estimado da contratação:
R$ 450.00,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais).
Assinatura:26/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Pregão Eletrônico nº 11/2024 - nº 62455.001396/2024-05 - Prestação do serviço
de dedetização e desratização, limpeza da caixa d'água e limpeza da caixa de gordura para
o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/05/2024, nos termos do
Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: SAKURA DEDETIZADORA
LTDA, CNPJ:– – – – –14.340.628/0001-40, Valor Total do Fornecedor: R$ 57.440,00.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas