DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63099.000490/2023-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 03.392.348/0001-60 -
SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 62400/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de
1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial -
reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o
interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da
proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência:
03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400,00. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos a divulgação da decisão dos recursos referentes à fase de
habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e
Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas
externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As seguintes empresas entraram com
recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: TPS INFRAESTRUTURA E TEC N O LO G I A
LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. A seguinte empresa entrou com a
contrarrazão no período estipulado: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Com
base no Parecer Técnico da Diretoria de Obras Civis da Marinha n°2/2024 e no Relatório de
Decisão da Comissão de Licitação, as seguintes empresas encontram-se inabitadas: TPS
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, R FAVERI
LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Participa-se
que os autos seguirão para vista e decisão da autoridade superior. Prazo para decisão da
autoridade superior: do dia 10/05/2024 até às 23h59 do dia 16/05/2024. Conforme
subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA - Presidente da Comissão de Licitação
LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63069.001443/2023-48.
Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURG O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
65706/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 199.
Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.222,00. Data
de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-087-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Fleury S.A Clinica Luiz Felippe Mattoso; CNPJ: 60.840.055/0306-34; OBJETO: CONVOCAÇÃO
DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em
ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação
de serviços não existentes ou
insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na
cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 2.177.640,00
Data da Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2029
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-021-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Navarra RJ Serviços Oncológicos S.A; CNPJ: 33.495.365/0001-93; OBJETO: Contratação de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de
consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia
ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio
de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da
Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-032-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Hospital de Oncologia do Meier; CNPJ: 33.633.141/0001-09; OBJETO: Contratação de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de
consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia
ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio
de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da
Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.007443/2019-95 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-008-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Rocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais LTDA; CNPJ: 07.727.439/0001-60; OBJETO:
Contratação de empresas especializadas (Laboratórios de Patologia) na realização de
procedimentos diagnósticos em Patologia. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.195.144,62
Data da Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-018-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A; CNPJ: 12.104.241/0012-12; OBJETO: Contratação
de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de
consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia
ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio
de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da
Assinatura: 03/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148005657202494. Objeto: Medicamentos Especiais.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item
no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o
ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no
Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000451/2024-16.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de link dedicado de internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 10.248,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ n° 10.635.032/0001-17;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2024-06-00; Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de inspeção de tanques de combustível do
Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), PE-SRP Nº 06/2023,
NUP de n° 63021.000903/2023-67; Valor Total R$ 55.007,27 (cinquenta e cinco mil e sete
reais e vinte e sete centavos); Prazo de Vigência de 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993
e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2
da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 455.442,88. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente
termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no
8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice
financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período
de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses
de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da
cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o
subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.538,40. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo
presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65
da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo
de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no
período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira
(objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial..
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.792.631,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).