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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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67
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 63343.002281/2022-41.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e
cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2
da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 725.645,83. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da
lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice
financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período
de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses
de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da
cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o
subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.887,20. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e
cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2
da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 430.802,36. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993
e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de
4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2
da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 335.885,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 30/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1157631 por parte da empresa
AVEICULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, com sede na AV das
Américas nº 3301 - BL 04 - Loja 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-003,
podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº
8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do
mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em
lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para,
querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento
de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste
Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 08 de maio de 2024.
CMG IM Alex da Motta Faria
Diretor
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 711100
Nº
Processo: 61228002947202380.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
impressão em adesivo vinílico e adesivo vinílico perfurado, com instalação/aplicação e
retirada, conforme medidas
e plataformas de aplicação a
partir das exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO FERNANDES MONTEIRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 08/05/2024) 711100-00001-2024NE099999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 60550.031847/2022-55.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 02.540.779/0001-63 -
HIPERSERVE S.A. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de RS 168.109,84 (cento e
sessenta e oito mil cento e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reajustar os
valores contratuais relativos aos custos com mão de obra e os custos não decorrentes da
mão de obra (refeições, gêneros extras e suplementos nutricionais), previstos no Contrato
nº 06/2023, com efeito financeiro a contar de 01/01/2024 até 12/05/2024. Vigência:
01/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.439,56. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028047202338. Objeto: Aquisição de material OPME
destinado a atender às necessidades de consumo da Seção de Hemodinâmica do Hospital
das Forças Armadas - HFA, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital
das Forças Armadas - HFA. (Processo SUPERGOV: 60550.028047/2023-38). Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 112408-00001-2024NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956474, Nº Processo:
60414000309202445, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº
04059671000189, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 288.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 590,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 287.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$
287.910,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 09/05/2024
a 24/04/2027, Data de Assinatura: 09/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao
Instrumento código 903444. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CIENSP - CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULO, CNPJ nº 07309266000160.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024 e aumentar o valor da
contrapartida devida pelo convenente para R$ 62.150,00. Valor Total: R$ 35.350,00, Valor
de Contrapartida: R$ 35.350,00, Vigência: 09/05/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA, CPF nº ***.704.468-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 12, no dia
17/01/2024, Seção 3, Página 19, deste INCRA/SR(AL), onde se lê: Extrato de Inexigibilidade
de Licitação Nº 90001/2024, leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 373025
Processo:54000.039668/2024-51. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica
nas instalações do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SR(AM),
em Manaus/AM e Unidades Avançadas, no interior do Estado. Total de Itens: 01.
Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Por se tratar de única
prestadora de serviços deste tipo de fornecimento no estado do Amazonas. Lindalva de
Freitas Brandão. Chefe de Divisão. Ratificação em 05/02/2019. Denis da Silva Pereira.
Superintendente
Regional. 
Valor
Global: 
R$
480.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
02.341.467/0001-20 AMAZONAS ENERGIA S/A.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 00.522.050/0001-92, com sede na Rua Leão Coroado, nº. 45, Boa
Vista, Recife/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor ADRIANO DA
SILVA MARTINS, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº 405***1242
SSP/RS e do CPF nº 603.***.200-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 44/2024 e em seus anexos. SEI 54000.030586/2024-41.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional

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