DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO NORD ES T E ,
a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, com sede na Rua Zacarias Freitas,
CENTRO, São Gonçalo do Piauí/PI, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
senhora FRANCISCA ALVES DE SOUSA, brasileiro, casada, portador da Carteira de Identidade
nº 342.***.303-97 SSP/PI e CPF nº 342.***.303-**, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.029219/2024-03.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a HABITAT - ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO PARA HABITAÇÃO E PROJETOS
SOCIAIS, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 08.529.206/0001-15 , com sede na Rua Aloísio
Gonçalves nº 169, Edifício Floriana, Apt. 201, Centro, Luziânia/GO, neste ato representada
por seu Diretor Presidente, senhor GUILHERME BRAZ DA COSTA, brasileiro, solteiro,
portador da Carteira de Identidade nº 5.***.014 SSP/GO e CPF nº 036.***.441-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus
anexos. SEI 54000.026564/2024-87.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA-IBC, a entidade representativa
dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.701.829/0001-63, com sede na Rua Flavio de Amorim Nº 317, Morada Nova, Lagoa
Grande/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor JOÃO A P A R EC I D O
SOUTO ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 6.***.8212
SSP/PE e CPF nº 007.***.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.026400/2024-50.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 27.346.718/0001-90, com sede no PA Barreirinho em Unaí/MG, neste
ato representada por seu Presidente, senhora REISANA COSTA DOS SANTOS, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.***.406 SSP/DF e CPF nº 020.***.771-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus
anexos. SEI 54000.026782/2024-11.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº : 10.522.050/0001-92, com sede na Rua Leão Coroado nº 45, Boa
viagem, Recife/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor ADRIANO DA
SILVA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 405***1242
SSP/RS e CPF nº 603.***.200-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.026072/2024-91.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02,
de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no
Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo
seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, o CENTRO DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA DO TRABALHO COM
AGRICULTORES E AGRICULTORAS NO SEMIÁRIDO - CAATAS, a entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
48.316.581/0001-00, com sede na Rua Maria Jose Mangabeira Gonzaga, nº. 41,
Loteamento Recife, Petrolina/PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor
JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MENDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº ***6821 SSP/PE e do CPF nº 007.***.014-**, conforme as condições
estabelecidas
no edital
de
credenciamento 44/2024
e
em
seus anexos.
SEI
54000.025808/2024-12.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
BARREIRINHO, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.571.626/0001-65, com sede na Fazenda
Barreirinho , Zona Rural de Unaí/MG, neste ato representada por seu Presidente, senhora
SELMA DE JESUS VALERIANO, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.848
SSP/DF e CPF nº 906.***.531-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.030931/2024-47.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, a entidade
representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.745.290/0001-32, com sede na avenida Presidente Getúlio Vargas nº
930 Sala 05, Bairro Novo, Olinda/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
senhor LUCAS JOSÉ CUNHA LINS DE AZEVEDO, brasileira, portador da Carteira de Identidade
nº 70***58 SSP/PE e CPF nº 094.***.684-**, conforme as condições estabelecidas no edital
de credenciamento 43/2024 e em seus anexos. SEI 54000.043053/2024-20.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a ERAF CORRETORA LTDA, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.872.233/0001-40,
com sede na Avenida Ângelo Chaves Nº 809, Formosinha, Formosa/GO, neste ato
representada pelo sua Proprietária, senhora EDNÁ RODRIGUES ARAÚJO DE FARIA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.752 SSP/DF e CPF nº 783.***.261-
**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.045118/2024-71.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 373057
Nº Processo: 54000004034202488. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy, 601, São
Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELLI PEREIRA MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2024) 373057-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 54000.116356/2020-45.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DO 
PIAUI 
- 
SR(PI). 
Contratado:
14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. Vigência:
01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.294,88. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).