DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Flor do Sertão. Processo nº 54000.095163/2023-
96. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil. Data de assinatura:
22/03/2024. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Sidnei José Willinghöfer - Prefeito, CPF 503.***.***-04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL Nº 459/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Brasília paulista, Município de Cabrália
Paulista/Piratininga - SP:
PA BRASÍLIA PAULISTA
LOTE: 07 - CB / CÓDIGO SIPRA : SP033600000010/ NOME DO ASSENTADO :
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
Em 9 de maio de 2024
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 466/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem
encontrados no Projeto de Assentamento Josué de Castro, Município de Andradina - SP:
PA JOSUÉ DE CASTRO
LOTE: 12 / CÓDIGO SIPRA :
SP029600000046/ NOME DO ASSENTADO : GILEUSA DA SILVA OLIVEIRA e
DENILSO PAIVA FERREIRA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
Em 9 de maio de 2024
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 468/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômbia - SP:
PA FORMIGA
LOTE: 17 / CÓDIGO SIPRA : SP008700000073/ NOME DO ASSENTADO : JOSÉ
ANTONIO DA SILVA e NILDA MOURA DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
Em 9 de maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 469/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023,
CO N V O C A :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora,
Município de Descalvado - SP:
PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA
LOTE: 41 / CÓDIGO SIPRA : SP032700000128/ NOME DO ASSENTADO : KELEN
FERNANDA APARECIDA MINERVINO e CARLOS ALBERTO BORGES
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
Em 9 de maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 470/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária
Aurora, Municípios de Descalvado - SP:
PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA
LOTE: 73 / CÓDIGO SIPRA : SP032700000122/ NOME DO ASSENTADO : VANESSA
DOS SANTOS e AGNALDO LIMA FERREIRA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
Em 9 de maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.002841/2024-51. Contrato nº 029/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SANIGRAN LTDA,
CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto: Aquisição de inseticidas para o exercício 2024,
visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas unidades
armazenadoras da CONAB. Fundamentação Legal: RLC - CONAB e pela Lei nº 13.303,
de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Notas de
Crédito 
2024NCOO2364,
2024NCOO2365, 
2024NC002366,
2024NC002367,
2024NC002368,
2024NCOO2369, 
2024NC002370,
2024NC002371,
2024NC002372,
2024NC002373, 2024NC2374 e 2024NC002375, todas datadas de 18/04/2024. Vigência:
12 ( doze) meses, contados da data da assinatura. Data de Assinatura: 08/05/2024.
Valor Global; R$ 688.627,17 (Seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte sete
reais e dezessete centavos). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor
Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações
e 
Abastecimento. 
Assina 
pela
Contratada: 
ALEXANDRE 
STRESSER, 
Sócio
Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.002843/2024-40. Contrato nº 030/2024. Contratante: Companhia
Nacional
de Abastecimento
-
CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada:
TECNIGRAN
PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA, CNPJ: 79.212.627/0001-66. Objeto: Aquisição de
inseticida líquido para o exercício 2024, visando tratamento fitossanitário de produtos
agrícolas armazenados nas unidades armazenadoras da CONAB. Fundamentação Legal: RLC
- CONAB e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação
Orçamentária: Notas
de Crédito:
2024NC002355, 2024NC002356,
2024NC002357,
2024NC002358, 
2024NC002359,
2024NC002360, 
2024NC002361,
2024NC002362,
2024NC002363, todas datadas de 18/4/2024. Vigência: 12 ( doze) meses, contados da data
da assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2024. Valor Global; R$ 33.000,00 (Trinta e três mil
reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ
DOS SANTOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela
Contratada: Regina Márcia Stresser ALEXANDRE STRESSER, Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão Conab de Compra de Produtos Diversos
A Conab realizará no próximo dia 17/05/2024 (sexta-feira), os leilões objeto dos
Avisos n°s 30 (compra de 36.414 unidades de óleo de soja refinado de 900 ml), 31 (compra
de 36.414 kg de açúcar cristal), 32 (compra de 10.320 kg de farinha de trigo enriquecida,
tipo 1), 33 (compra de 41.574 kg de macarrão espaguete com sêmola (longo/reto), 34
(compra de 15.627 kg de erva mate para tereré), e 36 (compra de 85.640 unidades de
embalagens de capa de fardo sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta densidade,
resistente, com logomarca). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter
cópias dos respectivos avisos de compras, os interessados deverão manter contato com as
Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas
pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135101
Nº 
Processo: 
21440000360202305. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica/Odontológica -
presencial e/ou documental - visitas técnicas, visitas a pacientes internados em
hospitais a análises
externas de faturas, para operacionalização
do Serviço de
Assistência à Saúde - SAS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando
Gomes, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90004-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/05/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 09/05/2024) 135100-22211-2024NE000001