DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
1. No item 8.19 do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da
União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024,
Onde se lê: 8.19 A abertura dos portões dar-se-á às 08h00 e o seu fechamento
ocorrerá às 09h00.
Leia-se: 8.19 A abertura dos portões dar-se-á às 07h00 e o seu fechamento
ocorrerá às 08h00, para o turno da manhã, e, para o turno da tarde, a abertura dos
portões dar-se-á às 14h00 e o seu fechamento ocorrerá às 15h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000797202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais descartáveis e utensílios de copa e cozinha, com vistas a atender às necessidades
dos laboratórios ligados aos cursos de graduação em Engenharia de Alimentos e Técnico
em Alimentos integrado ao Ensino Médio do campus Valença do CEFET/RJ. . Total de Itens
Licitados: 91. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 153010-15244-2024NE800053
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo
prazo de 12 (doze), compreendendo o período de 09/05/2024 a 09/05/2025. Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.848,44. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23041.023216/2023-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº
27/2023/Reitoria; e o acréscimo do valor do objeto. Vigência: 21/08/2023 a 13/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.924,43. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156655
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23041.021655/2023-35.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 01/2023/Campus Coruripe, por mais 12 meses, e a renúncia ao reajuste do
valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto 90/2023. Processo 23228.002289.2023-37. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Joel Manga da Silva.
Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape:
3370524. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 90/2023 a pedido do Contratado.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 25/04/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O.U. de 26/05/2023, seção 3.
ONDE SE LÊ: Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024, LEIA-SE: Vigência: 09/05/2024 a
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO 
ADITIVO
A 
CONVÊNIO 
DE 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO 
&
I N OV AÇ ÃO
Processo: 23443.001405/2022-75. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 006/2022,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a CALLIDUS
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMATICA S.A e a
FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: alteração de execução do Convênio nº 06/2022, bem como integração do
novo plano de trabalho decorrente da alteração do cronograma de desembolso, cujo objeto
diz respeito ao projeto de "Gnosis: Curso de Formação Técnica de Nível Médio em Eletrônica
e Mecânica na Forma Subsequente. O Prazo de vigência deste convênio vigorará a partir de
21 de março de 2022 a 21 de abril de 2024. Jaime Cavalcante Alves Reitor 8/Ago/2023
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.001657/2022-32.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Regular a compra de
energia elétrica ativa entre o consumidor e adistribuidora, a ser disponibilizada no ponto
de conexão nos prazos previstos no contrato 04/2023 e legislação aplicável. Unidades
consumidoras ifam/cmzl - uc nº 871133 - ifam/cmzl e uc nº 871141 - vila cumaru..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 1.206.666,12. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.001657/2022-32.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de
distribuição de energia elétrica entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada
no ponto de conexão conforme contrato 05/2023 e legislação aplicável. Unidades
consumidoras - uc nº 871133 - ifam/cmzl e uc nº 871141 - vila cumaru..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23278.000602/2020-64.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 -
RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sexto termo de apostilamento ao contrato -
repactuação 2024 - sindlimp e sintral. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.933.227,53. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23283.000996/2022-43.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 13/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.089,23. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23283.000640/2022-18.
Dispensa. Nº
8/2022. Contratante:
INST. FED.DA
BAHIA/CAMPUS SIMOES
FILHO.
Contratado: 01.273.667/0001-20 - ADVANCE VIDEO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 12/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250495/2024-65.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Serviços de seguro de
acidente pessoal coletivo para estudantes/estagiários do if baiano, campus guanambi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158442
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23330.250044/2023-47.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorroga«ão de vig ncia do contrato nº 08/2023 ate a
data de 20/04/2025. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.880,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333251077202465. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento
de Água
Mineral, Natural Sem
Gás, visando
suprir a
necessidade do IF Baiano- Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km
4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do
Bonfim/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
10/05/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Licitações.
(SIASGnet - 09/05/2024) 158129-26404-2023NE000045