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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 14/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e URIEL JOSÉ CASTELLANOS
AGUIRRE. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/05/2024.
TÉRMINO: 20/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e URIEL
JOSÉ CASTELLANOS AGUIRRE, pela parte Contratada. (Processo 23331.250575.2024-19).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 31/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MARIA DA CONC E I Ç ÃO
PRUDENCIO DUTRA -
OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO:
01/03/2024. (Processo 23333.250763.2024-19).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154617
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23335.252315/2021-97.
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 07.738.828/0001-90 -
AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuacao e reajuste do termo de contrato
nº 09/2022.. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
264.957,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 43/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FELIPE MAGANHA DE LIMA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Mecânica, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 08 de maio de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA MACHADO Reitora; FELIPE MAGANHA DE LIMA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 38/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
JANAINA SARMENTO VILELA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
38/2023, do período de 24/05/2024 a 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, JANAINA
SARMENTO VILELA , CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 36/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
André Luiz da Costa Moreira , tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
36/2023, do período de 03/02/2024 a 16/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ANDRÉ LUIZ DA
COSTA MOREIRA , CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002840/2023-41.
Pregão Nº 131/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 48.451.176/0001-96 - NACIONAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal
catarinense campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 36.300,00.. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23474.000066/2021-61.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 71/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 184.164,48. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 23348.005190/2021-69.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 198/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 22/05/2024 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
844.474,31. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90026/2024, no qual
sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: New Home Comércio de Móveis Ltda dos
itens 01, 02, 13, 16 e 17; Stop Lab Distribuidora Ltda dos itens 03 e 05; DF Máuinas e
Ferramentas Eireli ME dos itens 14 e 46; Qualy Comercial Ltda do item 19; Roberto de
Conto & Cia Ltda ME do item 25; P & F Importação e Exportação Ltda do item 26; Darlu
Indústria Têxtil Ltda dos itens 27 e 28; Cristiane Bispo Santos dos itens 29 e 35; Licitashop
Comércio e Serviços Ltda do item 32; Comercial Fastprinter Ltda EPP dos itens 36 a 39; N.F.
Grande & Cia Ltda dos itens 43 e 44; Douglas Cordeiro Ltda do item 47; Habib Decorações
de Itajubá Ltda dos itens 49 e 51 a 53; Kiver Comércio de Suprimentos para Informática do
item 50; e JPS Científica e Informática Ltda do item 55. Os itens 4, 8 a 12, 15, 21 a 24, 30,
31, 33, 34, 40 a 42, 45 e 54 restaram desertos. Os itens 7, 18, 20 e 48 restaram
fracassados. O presente pregão já foi homologado pela autoridade competente e os autos
estão disponíveis para consulta.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352001730202419. Objeto: Concessão onerosa de espaço
público, visando a exploração dos serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e
refeições tipo prato feito/marmita aos estudantes, servidores, colaboradores e ao
contingente considerável de pessoas que trafegam no IFC - Campus Fraiburgo. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Cruz 
e
Souza, 
89, 
Jardim 
Das 
Araucárias
- 
Fraiburgo/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS ANTUNES
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2024) 158125-26422-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 063/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Henrique da Costa Valério Quagliato; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 6.356,02 . O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Doutorado DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Henrique da Costa Valério Quagliato pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 064/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Eliandro 
Budinhak
Gonçalves; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de 2.681,35. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Eliandro Budinhak Gonçalves pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 035/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense;
RESCINDIDO: Fabrício
Antônio
Antunes
Soares, OBJETO
RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 11/05/2024; DATA E ASSINATURA: 08/05/2023; Iara
Mantoanelli pelo Rescindente e Fabrício Antônio Antunes Soares pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23483.002376/2023-73.
Tomada
de
Preços.
Nº 2/2023.
Contratante:
CAMPUS
ARACATI/IFCE.
Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Retificação da cláusula primeira do
primeiro termo aditivo:
onde se lê:
1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 12/2023 por mais 60
(sessenta) dias, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993 e no item 5.1.2 do projeto
básico;
leia-se:
1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 12/2023 por mais 60
(sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 5.1.2 do projeto
básico;
2.1. As demais cláusulas e condições do contrato nº 12/2023 permanecerão
inalteradas.. Vigência: 09/05/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.801,06. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - campus Fortaleza, torna público a decisão em desfavor da empresa
SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA, CNPJ nº 17.120.121/0001-70, no processo
administrativo nº 23256.012022/2022-30, com a aplicação da penalidade de
multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, cujo montante é
da ordem de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais),
conforme reza item 10.2.3 do contrato, Pregão Eletrônico SRP nº 15/2021, e
Impedimento do direito de Licitar com a União e descredenciamento do SICAF
pelo período de 12 (doze) meses, em razão da não etrega do equipamento
enmpenhado, carcterizando Inexecução total do contrato.
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
Diretor-geral

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