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DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23260.001732/2024-37.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a sub-rogação do contrato nº 15/2024 do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação
ciência e tecnologia do ceará - campus de jaguaribe. Vigência: 08/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23260.002072/2020-88.
Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato nº 09/2021, formalizado
entre o ifce - campus limoeiro do norte e a empresa brs suprimentos corporativos s.a,
conforme variação do ipca do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) no
período de outubro/2021 a setembro/2022, representando 7,168%. Vigência: 20/11/2021 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23259.001507/2020-14.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
13/05/2024 e término em 13/05/2025.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 90004/2022.
Nº Processo: 23489.000247/2022-18.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 04/2022, que trata da contratação de serviço terceirizado, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de motorista
para o ifce - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 03/03/2022 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 224.152,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23489.000615/2019-14.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 -
PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 11/2019, que
trata da contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada para o
ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 27/04/2019 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.854,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158314
Nº 
Processo: 
23260000145202421. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço contínuo de Motorista (Categoria D ou E), para
condução de veículos do IFCE - campus de Limoeiro do Norte, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio
1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Administração
(SIASGnet - 09/05/2024) 158314-26405-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23256.014075/2022-95.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, iii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias
corridos, com início em 24/02/2024, encerrando-se em 23/04/2024. Vigência: 08/05/2024
a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.694,78. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000068/2024-69. Partícipes: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; AZUL MARINHO AQUICULTURA LTDA, CNPJ: 22.193.144/0001-44;
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "CARACTERIZAÇÃO MOLECULAR
E AVALIAÇÃO DO POTENCIAL INVASIVO DE CAMARÃO PENAEUS MONODON COLETADOS
NA COSTA OESTE DO CEARÁ", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 256.115,51 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e quinze reais e
cinquenta e um centavos)
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: MILA MARQUES GAMBA; Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2024 a 12/11/2024; VALOR: A contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. MAÍRA
MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e MILA MARQUES GAMBA pela contratada.
Processo: 23186.000922/2024-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 006/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
WALLAF COSTA VIMERCATI.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-
o até o dia 12 de NOVEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.001512/2023-62.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: PAOLA BRUSCO RIBETA; Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2024 a 12/11/2024; VALOR: A contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. MAÍRA
MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e PAOLA BRUSCO RIBETA pela contratada.
Processo: 23186.000953/2024-28.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000567/2024-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em
veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo, em âmbito nacional
e em regime continuado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor
Total: R$ 146.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000569/2024-92.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte
coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo low-driver, em âmbito nacional e
em regime continuado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor
Total: R$ 185.880,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): CLÉSIO BARBOSA LEMOS JUNIOR; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto - GEOGRAFIA; PRAZO: 10/05/2024 a
09/11/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024; ANDERSON
ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela
contratante e CLÉSIO BARBOSA LEMOS JUNIOR, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e KESLEY ANTONIO SANTOS. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 10 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e
LETÍCIA PEREIRA ARAUJO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 09 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2024.

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