DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23156003712202315. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção do bloco educacional do Ifes campus
Santa Teresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Link de acesso ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/
processos/processo_detalhado.jsf?id=149885 Novo Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rod.es 093, Km 93 São João de Petrópolis - SANTA TERESA -
ES. Entrega das Propostas: 10/05/2024 às 08h00.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 09/05/2024) 158426-26406-2024NE111111
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158423
Nº Processo: 23157000189202438. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva das instalações prediais, nas dependências do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo campus São Mateus. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 -
Bairro Litoraneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EROS SILVA SPALLA
Diretor-geral
(SIASGnet - 08/05/2024) 158423-26406-2024NE111111
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.003353/2023-97.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de jardinagem
com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material necessário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 11/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS
THIAGO GAUDIO GOMES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 001380.2023. Objeto: Aquisição de pintainhas e outros para atender às
demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira
Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/
compras/edital/158139-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 158139-26434-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001841/2023-17. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IF GOIA N O.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para renovação das
licenças de proteção de endpoints e servidores utilizados pelo iti, composto por software de
antivirus para estações de trabalho e dispositivos móveis e software antivirus para servidores
windows e linux, todos com suporte e garantia do fabricante por mais 36 meses, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2027. Valor
Total: R$ 1.063.750,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23731.000488.2023. Objeto: Aquisição de Uniformes escolares para estudantes,
incluindo camisetas, calças e agasalhos, visando atender às necessidades de identificação e
padronização dos alunos do IF Goiano Campus Cristalina.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Araguaia, Loteamento 71, Setor Oeste -
Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES DE AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 72/2024 - UASG 158124. Processo nº 23871.000003.2024-75.
Contratante: COOPAVEL Cooperativa Agroindustrial - CNPJ Contratante: 76.098.219/0041-
24. Contratada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - CNPJ
Contratada: 10.651.417/0001-78. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE -
CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158524
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23379.000680/2023-73.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 08.531.933/0001-17 -
ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a
11/12/2023 para o cargo de motorista em função da convenção coletiva de trabalho - cct
2023/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº srt 00397/2023..
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.798,24.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23249.010885/2017-11.
Pregão. Nº
3/2017. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.044.321,34. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158289
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.041163/2022-59.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.488,50.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 018/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso.. CONTRATADO(A): CARLOS ALEXANDRE MANOEL. DATA DA RESCISÃO: 11.03.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23347.001168/2022-31.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor
contratual em conformidade com a cláusula sexta do termo de contrato e a prorrogação,
por mais 12 ( doze) meses, do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 57, $ 1º,
inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.164,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
049/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL COLMAN RODRIGUES: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 30.04.2024
a 12.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
08/04/2024. Campus Aquidauana.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 032/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JANINE DE SOUSA LOUGON MOULIN. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei
no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/04/2024. Campus
Jardim.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 033/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO RANIEL. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/05/2024. Campus Três Lagoas.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 044/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KAUANA SANTOS DE LIMA CIPRIANO. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei
no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/05/2024. Campus Coxim.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa
e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de
pesquisa intitulado "Manejo nutricional da soja e milho para altas produtividades".
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Prazo de Vigência: 07/05/2024 à 07/03/2025
Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 07/05/2024