DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23134.001076/2023-37.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 098/2023-proad/ifrn , em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.229,00.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23093000807202431. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN - Campus Mossoró,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de insumos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-
a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 09/05/2024) 158365-26435-2024NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THAYNÁ CRISTINA ANANIAS.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.000814.2024-70. Vigência: 22/04/2024 a 29/04/2024. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR, Classe D I, Nível 01, em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/04/2024 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THAYNÁ CRISTINA ANANIAS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Por Tempo Determinado nº 003/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THAYNÁ CRISTINA ANANIAS.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.000814.2024-70. Vigência: 22/04/2024 a 29/04/2024. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR, Classe D I, Nível 01, em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/04/2024 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THAYNÁ CRISTINA ANANIAS - Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Contrato nº 005/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN
Contratado: DAIANNE JÉSSICA DINIZ
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº: 23057.003519.2024-75
Data da Rescisão: 24 de abril de 2024.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 185/2021.
Nº Processo: 23138.001188/2021-96.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 00.948.060/0001-30 -
INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita
obediência a cláusula sexta do contrato 185/2021-proad/ifrn e ao item 17 do
termo de referência do pregão 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.614,64. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 23517.000333/2023-19.
Contratante: 
CPST
FED 
RN
/ 
CAMPUS
CANGUARETAMA. 
Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar
o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 107/2023-proad/ifrn para o
período de 30 de junho de 2024 à 30 de junho de 2025, em estrita obediência
ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de
maio de 2017.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.817,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23366.000168/2022-95.
Pregão. Nº
9/2022. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: 1.1. O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para os
alunos do ensino médio integrado (primeira linha de servir - refeições subsidiadas),
servidores e público em geral nº 44/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
09/05/2024 e término em 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 558.450,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E
UNIVERSITA DEGLI STUDI DI UDINE. OBJETO: Este acordo tem como objeto promover o
interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das respetivas
instituições, e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais
das respectivas instituições. DATA E ASSINATURA: 11/12/2023. Roberto Pinton, Reitor da
UDINE Universita; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. NºPROCESSO: 23419.003913/2023-76.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23369.000286/2022-73.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Revisão, baseada no art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/1993, das alíquotas de PIS e Cofins, visto
que a empresa é tributada pelo regime de Lucro Real com incidência não cumulativa de PIS
e COFINS, e a simultânea repactuação dos custos com mão de obra (salário base e
benefícios) e com o fornecimento de materiais necessários à execução do objeto
contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº
40/2022, conforme previsto na sua Cláusula Sexta - ' Reajustamento dos Preços em Sentido
Amplo', nos termos do inc. II do art. 65 desta mesma Lei. Vigência: 01/01/2024 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.006,05. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158326
Número do Contrato: 175/2023.
Nº Processo: 23369.001438/2023-36.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos
custos com mão de obra (salário e benefícios) necessários à execução do objeto contratual,
a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 175/2023, de
prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, conforme previsto na sua
Cláusula Oitava - Repactuação dos Preços Contratados (art. 92, v e x). Vigência da Apostila:
01/02/2024 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.418,26. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158488
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23274.000221/2021-08.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-
10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do art. 57, iida lei nº 8.666/93, com início na data de 09/05/2024
e término em 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.384,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Contrato 7/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, 
Área 
de 
Letras 
Inglês. 
Processo: 
23243.005759/2024-15.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: CARLA PRISCILA DAIANA DOS
SANTOS PASCOAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 142,
de 09/06/2011
e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do
cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
09/05/2024 a 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº
044.***.***-35 pelo Contratante e Carla Priscila Daiana dos Santos Pascoal, CPF
nº 512.***.***-53pela Contratada. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do
Campus Porto Velho Calama